Denis Cesar Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 05000138120138050256
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500013-81.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: IVAN FERREIRA SANTOS Advogado(s): NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB:BA18215) REU: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB:SP124686), MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:SP259730), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278)   DESPACHO   Ciência às partes do retorno dos autos do E.TJBA, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. P.I TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 26 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho. Juiz de Direito     sp
2. Processo 05000138120138050256
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500013-81.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: IVAN FERREIRA SANTOS Advogado(s): NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB:BA18215) REU: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB:SP124686), MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:SP259730), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278)   DESPACHO   Ciência às partes do retorno dos autos do E.TJBA, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. P.I TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 26 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho. Juiz de Direito     sp
3. Processo 05000138120138050256
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500013-81.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: IVAN FERREIRA SANTOS Advogado(s): NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB:BA18215) REU: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB:SP124686), MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:SP259730), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278)   DESPACHO   Ciência às partes do retorno dos autos do E.TJBA, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. P.I TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 26 de junho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho. Juiz de Direito     sp
4. Processo 05000138120138050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos do proc. n. 0500013-81.2013.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): IVAN FERREIRA SANTOS  Réu(é)(s): HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros    Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de agosto de 2024.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
5. Processo 05000138120138050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos do proc. n. 0500013-81.2013.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): IVAN FERREIRA SANTOS  Réu(é)(s): HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros    Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso manejado. Em seguida, autos à parte recorrida para oferta de contrarrazões recursais, observando-se o prazo da lei. Findo o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, SUBAM OS AUTOS ao E. TJBA para o processamento recursal, com nossas homenagens e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de agosto de 2024.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
6. Processo 10001038320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-83.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Alberto Rossi Nogueira - Marcos Aníbal Gaio - - Vuono Comercio de Motocicletas Ltda - - Lelis Comercio de Motos Ltda - - Ducati do Brasil Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda. - Considerando a realização da perícia, aguarde-se a remessa do laudo por 20 dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP), ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP), MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA (OAB 259730/SP), VINICIUS ALBERTO ROSSI NOGUEIRA (OAB 305256/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), DENIS CESAR DA SILVA (OAB 472278/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
7. Processo 10678507920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067850-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maart Comércio Atacadista, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: DENIS CESAR DA SILVA (OAB 472278/SP), RENAN VAROLLO PERLATI (OAB 373814/SP), TULIO MONEGATTO TONHEIRO (OAB 323255/SP), ROGÉRIO CARMONA BIANCO (OAB 156388/SP)
8. Processo 80479533420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047953-34.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA ADISE GOMES BASTOS Advogado(s): MATHEUS GUERRA MARINHO PAULO (OAB:BA53954-A), MARIANE SANTANA GUERRA MARINHO (OAB:BA80225-A) APELADO: MACEDO & SANTOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA e outros Advogado(s): VANESSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB:RJ214141-A), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667-A), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278-A), GUILHERME SANTANA ARAUJO (OAB:SP507983-A)   DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença, integrada em sede de embargos de declaração, que, nos autos da Ação Indenizatória, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados contra a ré MACEDO & SOUZA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA, confirmando a tutela antecipada deferida e rescindindo os contratos celebrados entre firmados entre si, e improcedente o pedido formulado em face da PORTO SEGURO S/A. (ID 80284034).   Nada obstante intimada para se manifestar sobre as preliminares de intempestividade e de falta de dialeticidade, a apelante silenciou, conforme certidão constante no ID 82215103.   É o bastante a relatar.   Da análise dos autos constata-se que a recorrente extrapolou o prazo previsto em lei para a interposição deste recurso. Vejamos.   Observa-se que a decisão que julgou os embargos de declaração foi disponibilizada em 17/10/24, uma quinta-feira útil, restando publicada no dia seguinte, 18/10/24, uma sexta-feira útil. O termo inicial do prazo, portanto, ocorreu em 21/10/24, uma segunda-feira útil. Contada a quinzena legal para o maneja da apelação, tem-se que o último dia para interposição deste recurso foi em 11/11/2024, data, inclusive, constante na certidão de intimação acostada no ID 79992616.   Interposta esta apelação em 12/11/2024, extrapolou-se o prazo legal para tanto, sendo ela intempestiva.   Dessa maneira, com base no art. 932, III do CPC/2015, NÃO CONHEÇO desta apelação, por ser ela inadmissível.   Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa dos autos na distribuição, encaminhando-os ao Juízo de origem.   Publique-se.   Salvador, 09 de junho de 2025.    DES. MANUAL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO                                            RELATOR
9. Processo 10001038320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-83.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Alberto Rossi Nogueira - Marcos Aníbal Gaio - - Vuono Comercio de Motocicletas Ltda - - Lelis Comercio de Motos Ltda - - Ducati do Brasil Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda. - Fls. 888: Manifestem-se os requeridos. Ciência ao perito para redesignação de data e local, caso a perícia não tenha sido realizada em razão da impossibilidade de remoção do bem ao novo local indicado. Saliento que cabe ao perito a indicação do local a ser realizada a perícia. Fls. 889: Anote-se e observe-se que o autor está advogando em causa própria. - ADV: MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA (OAB 259730/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), VINICIUS ALBERTO ROSSI NOGUEIRA (OAB 305256/SP), DENIS CESAR DA SILVA (OAB 472278/SP), ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP)