Tomás Biancheti Peres

Processos do Advogado

1. Processo 21378170420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137817-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estefânia de Lucca - Agravado: Mateus Rodrigues Salomão - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO PARA FINS RECURSAIS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDO, RESTRITO AO ATO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO DA APELAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE. DESÍDIA NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tomás Biancheti Peres (OAB: 472215/SP) - Gabriel Martinelli de Oliveira Mello (OAB: 483768/SP) - Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - 3º Andar
2. Processo 15014191520238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501419-15.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON MARQUEZ DE QUEIROZ - Vistos. O Ministério Público e a defesa manifestaram-se às fls. 390/392, sem apresentar objeções ao cálculo. Sendo assim, homologo o cálculo de multa apresentado à fl. 369, no valor de R$ 621,48 (seiscentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Tendo em vista o valor da multa, antes de se expedir a certidão da sentença, à luz do princípio da celeridade e da eficácia processual, vistas ao Ministério Público sobre eventual pedido de extinção. Com a manifestação, voltem os autos conclusos. Deixo de adotar as demais providências quanto às custas, uma vez que é beneficiário da justiça gratuita. Quanto ao objeto apreendido (alicate), proceda-se à destruição, conforme determinado na sentença à fl. 322. Intime-se. - ADV: TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP)
3. Processo 10069760320228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006976-03.2022.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilena Guilherme Pardini - Ulisses Clodoaldo Feltrin - - Elaine Vanâncio Martins Feltrin - Rafaella Vitória Batista Feltrin - Jaqueline Vitoria Batista - Ulisses Lourenço e outro - Acolho a manifestação do Ministério Público em sua integralidade. Assim, intime-se a inventariante para que providencie a juntada aos autos de certidão negativa de débito fiscal estadual e federal, assim como apresente as últimas declarações e plano de partilha, especificando pormenorizadamente os bens e as dívidas do falecido. - ADV: TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP), TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP), MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB 102658/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP), MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP), JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO (OAB 95432/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP)
4. Processo 00059364120228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005936-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009663-93.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas Dias Astolphi - - Anderlan Constantino da Mota - Andreza Elvira Colontoni Brito - - Herminio dos Santos Brito - José Antonio Cachorari - - Tomas Torresan Risk Eid - - Letícia Cristina Pelegrine Viudes - - Vagner Dias - - João Pedro Bearare Agateli - - Celia Bearare Agateli - - Paulo Cesar Agateli - - Gisvaldo Batista Bueno - - Joao Vitor Chaves Sanches - - José Antonio Cachorari e outros - Vistos. 1. Considerando que há incidente de desconsideração da personalidade jurídica em andamento, instaurado sob nº 0001760-82.2023.8.26.0032, e que não existem medidas urgentes a justificarem o andamento do presente feito, suspendo a marcha processual deste cumprimento de sentença, nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. A apreciação das manifestações de págs. 1495/1522, 1523/1540, 1541/1543 e 1544/1566 ocorrerá após o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: CRISTIANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB 458624/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB 458624/SP), MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB 458624/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), ELNATÃ BLAZUTTI DE MORAES (OAB 463000/SP), MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP), THAMIRES PEREIRA BRITO HARAMOTO (OAB 373369/SP), TOMÁS BIANCHETI PERES (OAB 472215/SP), ELNATÃ BLAZUTTI DE MORAES (OAB 463000/SP), MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP)