Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00546520720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054652-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Angela Célia Traini de Godoy - Banco Nossa Caixa S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Rejeito os embargos de declaração porque não há vício a sanar. A improcedência do pedido está devidamente fundamentada e o que há é irresignação quanto ao mérito, inatacável pela via eleita. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ (OAB 444482/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP)
3. Processo 10401727020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040172-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - F.C. - R.N.P.J. - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
4. Processo 00000246020108260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-60.2010.8.26.0266 (266.01.2010.000024) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Edelcio Batista Sereno e outro - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Rafael Felix - Pags.760/771:Ciente. Intime-se. Itanhaém, 16 de junho de 2025. - ADV: GISELE ALVES DE LIMA (OAB 336279/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB 451249/SP), MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ (OAB 444482/SP), GABRIELA SABATINO CRISTIANO (OAB 340566/SP), EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP), MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP)
5. Processo 00027022220198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-22.2019.8.26.0011 (processo principal 1004558-09.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.P.F.B.P. - A.S.A. - N.S.P.N.T.S. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução (R$ 30.609,23). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será realizada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também será operada a transferência dos valores para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Observo que a transferência é medida benéfica a ambas as partes, já que sem esta, os valores permaneceriam congelados. Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC). E, conforme constou de sua justificativa: O procedimento previsto nos parágrafos do art. 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. A incompatibilidade se verifica quanto ao trabalho que será necessário por parte do Magistrado, quanto ao prazo necessário para a sua concretização (há previsão de vários atos) como também ao prejuízo que causará tanto ao Credor quanto ao Devedor, já que, neste último caso, valores somente bloqueados não são passíveis de correção na instituição financeira que tem sua guarda. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), RENATO CORSEIRO GOIABEIRA (OAB 309706/SP)
6. Processo 00027022220198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-22.2019.8.26.0011 (processo principal 1004558-09.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.P.F.B.P. - A.S.A. - N.S.P.N.T.S. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução (R$ 30.609,23). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será realizada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também será operada a transferência dos valores para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Observo que a transferência é medida benéfica a ambas as partes, já que sem esta, os valores permaneceriam congelados. Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC). E, conforme constou de sua justificativa: O procedimento previsto nos parágrafos do art. 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. A incompatibilidade se verifica quanto ao trabalho que será necessário por parte do Magistrado, quanto ao prazo necessário para a sua concretização (há previsão de vários atos) como também ao prejuízo que causará tanto ao Credor quanto ao Devedor, já que, neste último caso, valores somente bloqueados não são passíveis de correção na instituição financeira que tem sua guarda. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), RENATO CORSEIRO GOIABEIRA (OAB 309706/SP)
7. Processo 00069829820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006982-98.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1035932-47.2015.8.26.0506) (processo principal 1035932-47.2015.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Previdência privada - Dirce Maria Miranda Ribeiro - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Manifeste(m)-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição do(a) perito(a) e, concordando com os honorários estimados, fica(m) desde já intimado(s) a providenciar o depósito do valor correspondente, observado eventual rateio estabelecido pelas r. Decisões já proferidas nos autos. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), OSWALDO MESQUITA SIMOES (OAB 50960/PR), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO (OAB 67801/PR)
8. Processo 10401727020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040172-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - F.C. - R.N.P.J. - Defiro nova expedição de ofício ao INSS para cumprimento imediato da penhora. Oficie-se conforme requerido. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP)