Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005042620208260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-26.2020.8.26.0383 (processo principal 1000593-37.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.P.F.B.P. - B.V.S.S. - Vistos. Fls. 573: Considerando o disposto na resolução CNJ nº 784 e, esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PREMONITÓRIA, em analogia ao artigo 828 do CPC, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como certidão, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por esta certidão, fica autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) e Benedita Venancio de Sousa Silva, CPF: 018.533.038-01. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, por meio do e-mail: nhandeara@tjsp.jus.br, por se tratar de ação tramitando no formato digital, sendo desnecessário o envio de respostas negativas. A certidão premonitória é valida por cinco anos a contar da data da decisão. Aguarde-se em arquivo, em arquivo provisório, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Servirá via desta assinada digitalmente de certidão premonitória, a ser retirada e entregue aos destinatários pela parte exequente. Int. - ADV: CAROLINE DRAGANE AUGUSTO CAVALCANTI (OAB 376959/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP)
3. Processo 10006783920258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-39.2025.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Edson Aparecido Caldeira - Vistos. Fls. 43 e 47: Antes de analisar o pedido, CONCEDO à parte exequente o prazo de 15 dias para que apresente planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP)
4. Processo 10401727020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040172-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - F.C. - R.N.P.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP)
5. Processo 10401727020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040172-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - F.C. - R.N.P.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP)
6. Processo 01024952920068260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102495-29.2006.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Vistos. Fl. 576: defiro a pesquisa e o bloqueio de transferência de veículos através do sistema on-line RENAJUD, expedindo-se, em seguida, o competente mandado de penhora. Após, intime-se o executado da constrição realizada, bem como, do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. Int. e dil. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
7. Processo 00133402520208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013340-25.2020.8.26.0482 (processo principal 1001723-27.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Selma Crepaldi Flores Correa - Banco do Brasil SA - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vistos. Ante a concordância da parte credora (fls. 706) em relação aos valores depositados, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução. Tendo em conta o disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Conforme deferido às fls. 707, expeçam-se em favor da parte credora e Advogado mandados de levantamento judicial da importância retro depositada, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), BIANCA SAMPAIO TORRANO (OAB 393567/SP), EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP)
8. Processo 00133402520208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013340-25.2020.8.26.0482 (processo principal 1001723-27.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Selma Crepaldi Flores Correa - Banco do Brasil SA - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vistos. Ante a concordância da parte credora (fls. 706) em relação aos valores depositados, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução. Tendo em conta o disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Conforme deferido às fls. 707, expeçam-se em favor da parte credora e Advogado mandados de levantamento judicial da importância retro depositada, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), BIANCA SAMPAIO TORRANO (OAB 393567/SP), EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP)