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Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 472022

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001886-86.2016.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001886-86.2016.8.26.0024; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB: 37007/PR); Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP); Advogada: Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB: 472022/SP); Apelado: Helio Cesar Bertoletto (Espólio); Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP); Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Apelado: Helio Cesar Bertoleto Junior (Inventariante); Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003969-20.2007.8.26.0344 (344.01.2007.003969) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.P.F.B.P. - N.J.S.P. e outro - I.F. - - J.C.P. e outro - Aguarde-se manifestação do perito. Int. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB 200762/SP), TATIANE THOME DE ARRUDA (OAB 223575/SP), TATIANE THOME DE ARRUDA (OAB 223575/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP), GABRIELA SABATINO CRISTIANO (OAB 340566/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0334652-44.2007.8.26.0577 (577.07.334652-9) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - PAULO SOARES - - CELIA REGINA CIRINO SOARES - Conforme determinado, efetivada ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, conforme protocolos juntados. Ante a localização de valores nas contas dos executados (R$ 427,15), realizada a transferência para conta judicial vinculada a este juízo, junto ao Banco do Brasil. Encaminho os autos ao cumprimento para intimação da parte executada, por edital, acerca da constrição (Art. 854, §2º, do CPC), bem como, do prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. Encaminho, ainda, para publicação no DJE, na pessoa do curador especial. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Carta Precatória Cível Nº 5002714-04.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP472022) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais (diligências para mandados ou despesas postais para ofícios AR), necessárias para intimação da parte executada sobre o teor da penhora , devendo apresentar endereço(s) completo(s) para cumprimento do ato, caso ainda não tenha feito, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006577-23.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Deborah Pontes da Rocha Sinatora - Pags.165/168:A impenhorabilidade do salário, remuneração ou outras verbas a que se atribua natureza alimentar, a exemplo dos honorários advocatícios, não pode ter o condão de neutralizar a efetividade da prestação jurisdicional. De fato, admitir que nenhum percentual da verba de natureza alimentar é suscetível de penhora, significa, no plano da realidade de muitos processos, a mais patente e absoluta forma de esvaziamento do comando contido no art. 5º, XXXV, da C.F., segundo o qual nenhuma lesão ou ameaça de lesão a direito poderá ser excluída da apreciação do Poder Judiciário, pois esse comando, como cediço, vai para além da simples possibilidade de ajuizamento da ação, alcançando sua concretização, na medida em que a tutela jurisdicional seja efetiva, ou seja, assegure ao jurisdicionado o bem da vida almejado. Assim, de nenhuma utilidade seria a garantia de acesso ao Poder Judiciário, se, de outro viés, fossem prestigiadas interpretações que, na contramão da efetividade da prestação jurisdicional, impedissem a realização do direito reconhecido no título executivo, judicial ou extrajudicial. Dessa forma, ante o certificado à página 194 dos autos, ponderando os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana x efetividade da tutela jurisdicional, considero possível e razoável para o caso concreto a penhora de 30% das verbas de natureza alimentar, por entender que esse percentual, ao tempo em que não compromete a dignidade da devedora, possibilita a realização do direito do credor, garantindo o prestígio da função jurisdicional do Estado. Isto posto, determino a penhora de 30% do valor mensal da remuneração recebida pela parte executada. Oficie-se para penhora de 30% (trinta por cento) do valor pago à executada a título de benefício de suplementação de aposentadoria, depositando-se o respectivo valor, mensalmente, em conta judicial vinculada ao presente processo, até atingir o "quantum debeatur". Com a vinda aos autos do primeiro depósito, intime-se a executada, para que, caso queira, ofereça(m) impugnação, por simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC. Intime-se. Itanhaém, 24 de junho de 2025. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 459476/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000882-53.2025.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Erica Aparecida Campos Pessoa - B. - - N.P.I.P. - - S.B.S. - - I.U.S. - - C.C.E.C.M.F.I.F.P.F. - - C.P.F.B.P. - - C.S.F. - - T.T.A.C. - - C.R. - Vistos. Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA (OAB 258073/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), ICARO ALISSON FERREIRA DÃO (OAB 531154/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020431-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Caixa de Prev dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vistos. Anote-se a suspensão do feito por 30dias, aguardando-se por este mesmo período na fila própria de prazo. Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE a certidão e simultaneamente INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob PENA DE EXTINÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. TRATANDO-SE de processo de EXECUÇÃO, em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, ENCAMINHE-SE os presentes autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação - Cód. 61614 - Suspenso. Intime-se. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054652-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Angela Célia Traini de Godoy - Banco Nossa Caixa S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Rejeito os embargos de declaração porque não há vício a sanar. A improcedência do pedido está devidamente fundamentada e o que há é irresignação quanto ao mérito, inatacável pela via eleita. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ (OAB 444482/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040172-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - F.C. - R.N.P.J. - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000024-60.2010.8.26.0266 (266.01.2010.000024) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Edelcio Batista Sereno e outro - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Rafael Felix - Pags.760/771:Ciente. Intime-se. Itanhaém, 16 de junho de 2025. - ADV: GISELE ALVES DE LIMA (OAB 336279/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB 451249/SP), MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ (OAB 444482/SP), GABRIELA SABATINO CRISTIANO (OAB 340566/SP), EMILY LIMA RIBAS (OAB 472700/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP), MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP)
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