Bruna Caroline Silva Candeias

Processos do Advogado

1. Processo 00008104420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000810-44.2025.8.26.0407 (processo principal 1003213-03.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Conceição Pereira da Silva - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas ARISP, RENAJUD e SISBAJUD negativas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
2. Processo 10013109320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-93.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.P. - - B.E.P.G. - N.C.G. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada pela requerida. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), KLAUS MARQUES BATELLA LEMES (OAB 488563/SP), KLAUS MARQUES BATELLA LEMES (OAB 488563/SP)
3. Processo 00021099020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-90.2024.8.26.0407 (processo principal 1002424-04.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Geraldo de Deus Corrêa - Vistos. Fl. 71. Indefiro inclusão no polo passivo do INSS, porque empresa pública da União não pode ser parte no âmbito do Juizado, nos termos do art.8º, Lei 9099/95. No mais, resposta do INSS a fl. 54 e pesquisas Renajud, infrutíferas. Não há como acolher pedido de pesquisa sniper, infojud, srei, cnib, censec, ccs-bacen e simba, pois inoperante no âmbito do Juizado (art.2º, Lei 9099/95). Registre-se os procedimentos distribuídos, facultativamente, no âmbito do Juizado orienta-se pelos principios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, (art. 2º, Lei 9099/95), de forma que referida ferramenta, inviável e impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual estrutura específica deste Juízo, sob pena de violar os principios norteadores, pela morosidade a prejudicar os jurisdicionados que, optam pela distribuição, em razão de sua celeridade processual. E, no mais, inaplicabilidade do Código de Processo Civil no presente caso, porque incompatível com o art. 2º, Lei 9099/95 e Enunciado 161, FONAJE. Possível nova penhora on line pelo prazo de trinta dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Fica facultado a exequente a indicação de bens penhoráveis, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação do art. 53, §4º, Lei 9099/95. Decorrido o prazo, conclusos os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP)
4. Processo 10009422120248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000942-21.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000942-21.2024.8.26.0407; Revisão; Apelante: R. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele Iris Baroni Favare (OAB: 260790/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Y. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele Iris Baroni Favare (OAB: 260790/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. A. dos S.; Advogada: Bruna Caroline Silva Candeias (OAB: 472020/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00012799020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001279-90.2025.8.26.0407 (processo principal 1000944-25.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.J.C.R.S. - D.A.R.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer, proposta por Raul Jorge Chicalé Rodrigues da Silva, em face de Daniela Aparecida Rodrigues Leite da Silva, com fundamento no art. 536 do Código de Processo Civil, em razão do descumprimento do acordo homologado por sentença transitada em julgado em 17 de maio de 2023, no processo nº 1000944-25.2023.8.26.0407, no que tange à visitação. A petição inicial está devidamente instruída com os documentos exigidos, estando presentes os requisitos legais. Assim, recebo a presente execução de obrigação de fazer. Considerando que o alimentado está assistido por patrono indicado pelo Convênio Defensoria/O.A.B., concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Determino a citação da Daniela Aparecida Rodrigues Leite da Silva, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação determinada em sentença ou ofereça impugnação em 15 dias. - Entregar a guardiã a filha menor ao genitor, nos exatos termos do acordo homologado por sentença; - Não criar embaraços ou quaisquer obstáculos para a efetiva visitação da criança. Fica a ré advertida de que o não cumprimento da obrigação no prazo fixado poderá ensejar: a imposição de multa diária (astreintes); conversão da obrigação em perdas e danos, além da execução forçada, inclusive com bloqueio de valores, se cabível. Cite-se e intime-se Int. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
6. Processo 00002821020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-10.2025.8.26.0407 (processo principal 1002432-78.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Pires - Sudamed Intermediações de Negócios e Odontologia Ltda - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP)
7. Processo 00007241020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-10.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Antenor José Correia - Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, notadamente quanto aos depósitos de pgs. 209/210 para satisfação voluntária da obrigação pela parte ré, devendo juntar formulário MLE, se de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
8. Processo 00004691820258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-18.2025.8.26.0407 (processo principal 1003214-85.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maiza Toledo Costa Gonçalves - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Indefiro pedido de novas pesquisas de bens, ante os principios norteadores do Juizado, precisamente celeridade (art 2º, Lei 9099/95). Registre-se, ao propor ação no âmbito do Juizado, obrigação da parte indicar bens, pois se não há bens ou desconhece o paradeiro, corre o risco de propor ação sem finalidade. Diante do princípio da celeridade dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), não é possível a permanência indefinida de tentativas de localização de bens penhoráveis da executada. Ante o exposto, não localizado bens penhoráveis de propriedade da executada, inclusive através de penhora on line, renajud e arisp, para garantia integral da execução no valor de R$ 4.100,08, atualizado até o mês de fevereiro/2025, JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Providencie-se certidão de averbações do crédito em favor da exequente, observando-se o disposto no art. 828, § 5º, CPC, intimando-se-a para impressão. Fica facultado à exequente a renovação da execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP)
9. Processo 15004729320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-93.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ADRIANO ANANIAS DA SILVA - DEFIRO o descarte da faca e picareta apreeendida aos autos, formulada pela I. Autoridade Policial (fls. 147), ajustado com parecer favorável do Ministério Público (fls. 156), certo que já periciado aos autos. De outra parte, o réu ADRIANO ANANIAS DA SILVA, regularmente citado (fls. 159), informou que deseja atuação da Defensoria Pública, de modo que mantenho a indicação da I. Advogada Dativa (fls. 54). A seguir, dê-se vista dos autos à I. Advogada Dativa, Doutora BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS, para resposta á acusação, no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP)
10. Processo 10017534420258260407
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001753-44.2025.8.26.0407 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Lopes - Maicon Alves Pereira - - Mayara Monique Alves Pereira - - Robson Luiz Scarmanhã Alves Pereira - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Nomeio Edna Lopes inventariante, independentemente de compromisso. Aguarde-se apresentação: a) da certidão negativa de testamento; b) das certidões negativas de débitos estaduais e federais; e c) do endereço do herdeiro Robison. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP)