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Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Número da OAB: OAB/SP 472015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 175
Total de Intimações: 212
Tribunais: TJSP
Nome: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 212 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014077-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1043751-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gardiano Cursos e Treinamentos Ltda - Me (cebrac) - Ilmar Aparecido Soares - Vistos. Fl. 37: Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da (s) pesquisa (s) de bem (ens) requerida (s) através do sistema "on-line" RENAJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Defiro, ainda, o desbloqueio da quantia bloqueada às fls. 28/31 através do sistema SISBAJUD, por se tratar de valor ínfimo, conforme requerido. Int. - ADV: THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/SP), BRENDA SOUZA SILVA (OAB 443883/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026723-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1012261-48.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alienação Parental - M.A.V.R. - F.B.R. - Vistos. Considerando que se trata de incidente de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos e a legitimidade para recebimento é dos alimentandos, bem como o fato de que, no curso do processo a exequente M.C.V.R. (14/08/2006) completou a maioridade civil, deverá regularizar sua representação processual, juntando procuração e declaração de hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação com relação a ela (artigo 485, IV, do CPC) e prosseguimento apenas com relação ao irmão F.B.R.J.. Com relação ao alimentando F.B.R.J., deverá regularizar sua representação processual juntando procuração passando a constar como representado por sua genitora e, com esta, assinando a procuração bem como a declaração de hipossuficiência de recursos financeiros. Sem prejuízo, juntem os exequentes seus documentos pessoais. Verifico que ao proceder a remessa do feito para distribuição eletrônica, os dados dos exequentes não foram incluídos no polo ativo, apenas os dados da genitora. Providenciem os exequentes a correção do cadastro deste feito no SAJ, devendo incluir os dados relativos a M.C.V.R. e F.B.R.J. no polo ativo, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Fls.300/301: ciência aos exequentes. Libere-se a petição protocolada sob sigilo, alinhando-a na ordem cronológica de peticionamento. Fls.295/299: manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503292-75.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.R.S.A. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 05/03/2026 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso atuante). - ADV: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 18/03/2026 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso atuante). - ADV: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008289-07.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.N.M. - - V.N.M. - A.M.D. - 1. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência virtual realizada no "Cejusc" (fls. 168/169), julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Determino, por conseguinte, que seja expedido mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º. Subdistrito de Ribeirão, para que, à margem do assento de nascimento de L.C.N.M. (fls.10) se averbe o nome de A.M.D.. como sendo o genitor dela e o nome de A.C.D. como de sua avó paterna (fls. 47), observando-se que não será alterado o nome da autora. Homologo também a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença, certificando-se o trânsito em julgado. 2. Oficie-se a empregadora do alimentante para que passe a descontar o valor da pensão alimentícia em folha de pagamento, depositando-o na conta indicada às fls. 169. 3. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028863-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.P.F. - - L.O.B. - - L.O. - - J.P.F. - - L.O. - - S.P.F. - - A.O. - L.F.S. - Ofício Juízo deprecado Fls. 284: ficam as partes intimadas de que a audiência para a colheita do depoimento pessoal do réu foi designada para o dia 9 de julho de 2025, às 16h00, a realizar-se no Juízo de Salinas, sito à Praça João Pessoa, nº 18, Centro - Salinas/MG. - ADV: MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064708-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.N. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189 do CPC. Ensina a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de modificação de guarda - indeferimento de tutela provisória de urgência insurgência - não acolhimento - requisitos do art. 300 do NCPC não verificados - matéria que demanda dilação probatória e juízo de cognição exauriente - o melhor interesse da menor deve ser observado e será apurado durante a instrução processual - decisão mantida - Recurso não provido (A. I nº 2201291-90.2018.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. MOREIRA VIEGAS, v u., j em 28/09/2018, destaquei). Do sobredito v. acórdão extrai-se a seguinte lição: Em processos envolvendo interesses de menores, em princípio é necessário amplo estudo social e psicológico, realizado por profissionais isentos, de confiança do Juízo, sem prejuízo da produção de provas, para que o Magistrado possa bem definir e apreciar a situação do superior interesse da criança. Ademais, sucessivas alterações da guarda e de residência podem comprometer a formação da menor (destaque meu). Considerando o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 22, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 33), e não havendo, no caso vertente, prova inequívoca da afirmação contida na inicial, no sentido de que a autora se acha, de fato, no exercício da guarda da neta, indefiro o requerimento de tutela de urgência. 3. Providencie a Serventia consulta junto aos sistemas de buscas à disposição deste Juízo (abaixo relacionados), quanto a eventuais endereços da requerida: a) SNIPER (o qual abrange a consulta de dados em diversos órgãos, como Sisbajud e Infojud); b) RENAJUD; c) PREVJUD; d) SIEL; e) ARISP; f) CPFL. 4. Encontrados possíveis endereços da requerida, expeça-se mandado de citação ou carta precatória (a depender do caso), CITANDO-SE e INTIMANDO-SE a parte demandada, nos termos da inicial, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado a advertência de que o prazo para oferecer contestação (de quinze dias úteis) começará a ser contado a partir do primeiro dia útil seguinte à sua juntada aos autos. O oficial de justiça deverá, ainda, certificar o telefone e o endereço eletrônico da requerida. A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 7. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá a presente como mandado a ser cumprido com as formalidades e cautelas de praxe. Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser realizadas nos finais de semana, feriados ou nos dias úteis fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058825-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.E.C. - V.S.O. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designada realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL no dia 16/07/2025, às 13 horas, da parte requerida, Sra Viviane, juntamente com a criança Pedro Henrique, sendo necessário trazer um acompanhante adulto para a criança enquanto a responsável é entrevistada ; e dia 18/07/2025, às 10h e 15min da parte requerente, Sr Ricardo. Local: Setor Técnico do Fórum Estadual situado à Rua Alice Alem Saadi, 1010, Fórum Estadual, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, Ribeirão Preto-SP, devendo comparecer(em) munido(s) de documento(s) pessoal(is). - ADV: MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), CRISTIANE BUENO PEDRAÇA (OAB 325143/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010826-78.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.E.S. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4) Fica observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição - ADV: MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044429-35.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
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