Brenda Eva Santos Molina

Processos do Advogado

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2. Processo 10059079320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005907-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Marcos Levi Santos e outro - Paula Rebouças de Oliveira - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212UFESP (R$ 44,87) para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. - ADV: BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP), ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP)
3. Processo 22711213620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2271121-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Nova Cipasa Participações S.a - Embargdo: Mauro Favero - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE; SEM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE O RECURSO. INTENÇÃO DO EMBARGANTE DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS PARA ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA CONFERIR EFEITO INFRINGENTE E ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A CONFERIR EFEITO INFRINGENTE, SALVO EM CASOS EXCEPCIONAIS DE ERRO MATERIAL EVIDENTE OU MANIFESTA NULIDADE DE ACÓRDÃO.4. A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS EMBARGOS PARA QUESTIONAR A CORREÇÃO DO JULGADO E OBTER A DESCONSTITUIÇÃO DO ATO DECISÓRIO NÃO É PERMITIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITO OS EMBARGOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM TER CARÁTER INFRINGENTE. 2. EXCEPCIONAL ELASTICIDADE EM CASOS DE ERRO MATERIAL EVIDENTE OU MANIFESTA NULIDADE DE ACÓRDÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 535.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240; RTJ 89/548, 94.1.167, 103/1.210, 114/351; RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP) - Brenda Eva Santos Molina (OAB: 472010/SP) - Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) - 4º andar
4. Processo 00117123420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011712-34.2017.8.26.0602 (processo principal 0023442-86.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T&B Loteamentos LTDA - Cláudio de Jesus Cassemiro - Ciência: expedida nova certidão de honorários, após assinatura será liberada nos autos, ficando disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada.. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP)
5. Processo 10059079320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005907-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Marcos Levi Santos e outro - Paula Rebouças de Oliveira - Vistos. Fls. 559/561: Ciência. Int. - ADV: ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP), BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP)
6. Processo 00117123420178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011712-34.2017.8.26.0602 (processo principal 0023442-86.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T&B Loteamentos LTDA - Cláudio de Jesus Cassemiro - Vistos. Fls. 221: defiro. Providencie a serventia a retificação da certidão de honorários, conforme requerido. Após, tornem ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP)
7. Processo 10063672620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006367-26.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marli da Silva - A certidão de honorários foi expedida e, após assinada, estará disponível para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP)
8. Processo 10066594920228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006659-49.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Luci de Souza Flores - Unimed Nordeste Paulista - Federacao Intrafederativa das Cooperativas Médicas - Intimação a(o) interessado(a) para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025. Nos termos do Comunicado nº 41/2024 a cobrança abrange inclusive os processos arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), ficando revogado o Comunicado nº 47/2022. O recolhimento deve ser realizado em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), BRENDA EVA SANTOS MOLINA (OAB 472010/SP)