Guilherme Fabres De Almeida Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00111846020245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011184-60.2024.5.15.0133 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA ROSA BORGES FERREIRA RÉU: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6df4d57 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE APARECIDA ROSA BORGES FERREIRA
3. Processo 00111462420245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011146-24.2024.5.15.0044 AUTOR: EVANDRO LUIZ DO NASCIMENTO RÉU: TREVISAN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e317a60 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO LUIZ DO NASCIMENTO
4. Processo 00111462420245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011146-24.2024.5.15.0044 AUTOR: EVANDRO LUIZ DO NASCIMENTO RÉU: TREVISAN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e317a60 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 471 LTDA
5. Processo 00113365020255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011336-50.2025.5.15.0044 AUTOR: BRUNA MARIA SOARES RODRIGUES RÉU: CENTRATO - COMERCIO DE PRODUTOS GASTRONOMICOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92022ff proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Designo Audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 16/09/2025 às 10h00min, na qual as partes deverão comparecer virtualmente, para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 05 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 05 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos a entrega. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. A(o) reclamada(o) deverá apresentar a sua a defesa, ATÉ A AUDIÊNCIA, sob pena de ser declarada sua revelia e aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato (presunção de veracidade de todos os fatos narrados na petição inicial). Deverá, ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua defesa, na mesma ocasião, sob pena de preclusão; A ausência do(a) reclamante implicará extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento da reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação ao pagamento das custas processuais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). A ausência da(o) reclamada(o) implicará a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM, (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020), disponível em versões para smartphone, tablets e para computador de mesa, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1- As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Deverá ser aplicado os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2- Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, o qual, no primeiro acesso, remeterá o usuário diretamente para o passo a passo de download do aplicativo Zoom: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWNHNZVGFVUT09 ID da reunião: 844 1372 1210 Senha de acesso: 117132 3- No computador, o acesso à plataforma se dá pelo aplicativo “Zoom”, baixado pelo endereço: https://zoom.us/download 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Play Store (Android) e Apple Store (IOS), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, bem como a fim de viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e dos Oficiais de Justiça, nos termos da Recomendação CR nº 01/2020, deverá ser informado nos autos, em até 5 dias corridos antes da audiência, o e-mail que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, bem como os números telefônicos de cada participante. O participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação oficiais com foto dos participantes. 10. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Notifiquem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA MARIA SOARES RODRIGUES
6. Processo 10049445520228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004944-55.2022.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUILHERME FABRES DE ALMEIDA GOMES (OAB 472004/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
7. Processo 10049445520228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004944-55.2022.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUILHERME FABRES DE ALMEIDA GOMES (OAB 472004/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
8. Processo 00119808520235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011980-85.2023.5.15.0133 AUTOR: JESSYCA FERNANDA PEREIRA RÉU: AMANDA SARDINHA ESTETICA PERSONALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0177894 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Analisando o processo, verifica-se que a parte reclamada foi intimada para manifestação sobre os cálculos da parte reclamante, constando expressamente a preclusão para a inércia, conforme despacho de id 09d7c1b. No entanto, a parte reclamada quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis” o prazo para impugnação, atraindo a aplicação do instituto processual da preclusão. Portanto, em face da preclusão ora reconhecida e por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo apresentado pela PARTE RECLAMANTE. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$604,66 (seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo o montante principal atualizado de R$480,69 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), e o montante dos acréscimos moratórios de R$123,97 (cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos). - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$23.787,72 (vinte e três mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o montante principal atualizado de R$20.977,54 (vinte mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e o montante dos juros de R$2.810,18 (dois mil e oitocentos e dez reais e dezoito centavos). - Valor dos honorários advocatícios do patrono da parte reclamante no importe de: R$2.429,35 (dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), sendo o montante principal atualizado de R$2.142,20 (dois mil e cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), e o montante dos juros de R$287,15 (duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$26.821,73 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 31/01/2025 (Selic). - As custas foram fixadas ao id. e452183 no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) em 18/04/2024 e não constam no valor da condenação acima mencionada. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 19 (dezenove) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 26,98% (vinte e seis vírgula noventa e oito por cento). Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista (excluídos os juros).  INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$40.000,00, desnecessária a intimação da União. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante deverá informar dados bancários para eventual transferência de numerário, por meio de petição apartada. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço : https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ , caso ainda não tenha sido efetuado. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO CITE-SE a parte reclamada, por meio de publicação no DJEN em nome de seus procuradores para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de Penhora, Avaliação e Registro, observando a planilha de atualização anexada nos autos (id. 3ea37aa). Por se tratar o prazo previsto no artigo 880 da CLT de prazo peremptório, fica desde já indeferido requerimento para dilação de prazo para pagamento. Não havendo o pagamento ou a garantia integral da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Secretaria da Vara e os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros despachos ordinatórios. - Atualização dos valores da condenação. - Bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias da reclamada. No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema SISBAJUD, a parte executada cuja conta corrente restou constrita deverá ser intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. - Outras providências na execução. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto RCLL Intimado(s) / Citado(s) - JESSYCA FERNANDA PEREIRA