Pedro Henrique De Almeida Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00010973720178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001097-37.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE SENA RODRIGUES - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)
2. Processo 10017242320248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001724-23.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Rabelo da Cruz - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 172/173: Indefiro o pedido de depoimento pessoal no autor nos termos do artigo 385 do CPC. Reputo suficiente os documentos constantes nos autos para o deslinde da questão, e por isso não vislumbro necessidade de produção outras provas. Vale lembrar que o Juiz é o destinatário da prova, competindo somente a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua realização. É o princípio do livre convencimento do julgador que está definido no art. 370 do Código de Processo Civil. Portanto, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Manifeste-se as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10014070420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-04.2024.8.26.0157 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.T.F.A. - Rosangela Silverio Alves - Segundo o entendimento jurisprudencial A condição de pobreza, enquanto requisito da concessão do benefício da justiça gratuita, adscrevendo-se à impossibilidade de custeio do processo, sem prejuízo próprio ou da família, não sofre com a circunstância eventual de a parte ter bens, móveis ou imóveis, se esses nada lhe rendem, ou se o rendem não lhe evitaria aquele prejuízo (Al 162.627-118 - 2a. C. - J.4.2.92 - rel. Des\ Cezar Peluso). No caso, embora não seja o impugnado pobre, na acepção econômica do termo, posto possuir fonte de renda, a verdade é que veio a declarar não dispor, sem prejuízo do próprio sustento e da família, de condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais. A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício da assistência judiciária pode ser pleiteado a qualquer tempo, competindo à parte contrária àquela que requer a assistência produzir prova capaz de demonstrar a suficiência de recursos para o custeio do processo. Assim, inexistindo nos autos essa prova, INDEFIRO a impugnação à concessão da justiça gratuita. Certificado o decurso do prazo desta decisão, tornem conclusos. Int. - ADV: ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB 265231/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)
4. Processo 15023031720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502303-17.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - THIAGO TAVARES BOLSONI - Adilson Dulcilio do Rosário - Vistos. Intime-se o causídico constituído para que informe o número de telefone do acusado e, após, providencie-se a citação por meio de aplicativo de mensagens. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)
5. Processo 00049836620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004983-66.2023.8.26.0477 (processo principal 1014667-32.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria de Jesus Santana - - Gustavo da Silva Passos - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB 208522/SP), RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB 23509/SC), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)
6. Processo 10159328420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015932-84.2023.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Heliton Rodrigues dos Reis - Joventina Rodrigues dos Reis - - Newton Rodrigues dos Reis - - Irineia dos Reis Souza - - Irineth Rodrigues dos Reis - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), ELISANGELA RAQUEL DA COSTA (OAB 471725/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)
7. Processo 15023031720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502303-17.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AIKAU THIBODEAU ROSARIO - Adilson Dulcilio do Rosário - Vistos. Defiro, cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
8. Processo 10143003720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014300-37.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adilson Dulcilio do Rosario - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Tendo em vista as peculiaridades da demanda, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, para 06/08/2025, às 14 horas, a ser realizada na sala/gabinete de audiência deste Juízo (3ª Vara Cível), localizada no endereço acima desta decisão. Deverão comparecer à audiência presencial as partes e seus advogados regularmente constituídos, sob pena de incorrer nas penas de ato atentatório à dignidade da justiça. Dessa forma, o desinteresse ou alguma superveniência à audiência deverá ser comunicado com pelo menos cinco dias úteis de antecedência. Frise-se que tão somente na hipótese de comparecimento de procurador com poderes especiais para transigir (podendo ser o próprio advogado) é permitida a ausência das partes. Providencie a z. Serventia da UPJ, com urgência, a conferência ou o devido cadastro junto ao sistema informatizado oficial SAJ-PG5, das testemunhas arroladas no presente feito, cabendo, no entanto, aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo, portanto, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Nesta segunda hipótese, aludida intimação incumbe ao advogado, por meio de carta com aviso de recebimento, juntando aos autos com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência, sob pena de desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
9. Processo 10003402520248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000340-25.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.H.B.S. - F.P.E.S.P. - Ciência às partes interessadas de Perícia marcada para dia 17/07/2025 às 13 horas, no endereço Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP 13088-901 Cidade Judiciária - Campinas/SP. Atentem-se às demais orientações na petição de fls. 111. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
10. Processo 10083302220258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008330-22.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Steffany Cristina Moreira de Almeida Santos - Vistos. Observo que a presente demanda foi direcionada ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Desta forma encaminhe-se os autos ao Distribuidor para Redistribuição à Vara competente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 471880/SP)