Marcos Vinícius Costalongo

Processos do Advogado

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2. Processo 10035568920238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003556-89.2023.8.26.0356 - Monitória - Pagamento - Valdeci Teixeira Roque - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, aguardando-se por 1 (um) ano. Decorridos, manifeste-se a autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
3. Processo 15001763020258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500176-30.2025.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO DA SILVA - Vistos. Fls. 339 e 340/342: Proceda-se as correções necessárias no cadastro de partes, certificando-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
4. Processo 10040219820238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-98.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.C.A. - N.A. - Vistos. Expeça-se oficio à empregadora abaixo mencionada para as providências necessárias no sentido de efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado, ora alimentante, acima qualificado, funcionário da empresa, da quantia equivalente a a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se as horas extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias) e remunerações não habituais. Referida importância deverá ser paga à exequente, ora alimentada, acima qualificada, mediante depósito na conta bancária, acima mencionada, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Deverá a empregadora ainda encaminhar a este juízo os 03 (três) ultimos holerites do executado. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a impressão da presente, bem como encaminhar ao destinatário, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP), MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
5. Processo 15001763020258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500176-30.2025.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO DA SILVA - Vistos. Fls. 319/320: Defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
6. Processo 15002687620238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500268-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.N. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TJSP. No mais, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, a comunicação do julgamento final do Agravo em Recurso Especial pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
7. Processo 10015325420248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001532-54.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José William Navarro Viana - OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES - - Cesar Donizete Valeretto Braga - - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e IMPROCEDENTE em relação a OTÁVIO LAURO SODRÉ SANTORO SERVIÇOS DE LEILÕES e CÉZAR DONIZETE VALERETTO BRAGA, em razão da ilegitimidade passiva. Noutro giro, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por José William Navarro Viana em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para: Condenar a requerida Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a restituir ao autor a quantia de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), a título de danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Defiro à parte requerida OTÁVIO LAURO SODRÉ SANTORO SERVIÇOS DE LEILÕES os benefícios da justiça gratuita, caso ainda não concedidos. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento da parte credora, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para fins de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP)
8. Processo 15005083120248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500508-31.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: A. S. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Deram parcial provimento ao recurso, para, reduzidas as penas dos crimes insculpidos nos artigos 218-B, caput, do Código Penal, e 241-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, fixar a pena final em 22 (vinte e dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão e em 22 (vinte e dois) dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP) - Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854/SP) - 10ºAndar