Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino

Processos do Advogado

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2. Processo 10032759120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003275-91.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Joaquina Pereira - VISTOS.... Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos, por ora, elementos que justifiquem a concessão da tutela provisória de urgência, visto que os descontos iniciaram em fevereiro de 2023 (fls. 03) e a ação somente foi ajuizada em maio de 2025. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela provisória de urgência com o respeito ao contraditório. Desse modo, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela provisória de urgência requerida. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Intime-se - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP)
3. Processo 10029363520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002936-35.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joaquina Pereira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP)
4. Processo 10046299420228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004629-94.2022.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.B.F. - M.G.C.B.F. - - A.T.C.B.F. - Vistos. Pois bem, em que pese a alegação trazida, não há que se falar na concessão da justiça gratuita com base no acordo homologado. Note-se que há diversos bens com valor econômico que, conjuntamente, possuem elevado valor, desconsiderando-se os imóveis com cláusula de inalienabilidade, sendo fato que o juízo deve conceder a benesse tendo como ponderação a totalidade do quadro fático e não somente o valor dos rendimentos ou bens inalienáveis. Assim, mantenho os termos da sentença. Intime-se. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP)
5. Processo 10020208520238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-85.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ana Teixeira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e outros - Matheus Santana de Oliveira Santos e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB 385984/SP), SILVANO DA CUNHA (OAB 469573/SP)
6. Processo 10003634020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1000363-40.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000363-40.2025.8.26.0439; Bancários; Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Rodrigo Santana de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino (OAB: 471830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10002181820248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-18.2024.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Henrique da Silva - Luziane Maria dos Santos da Silva - Vislumbrando a possibilidade de autocomposição mediante mútuas concessões, frise-se, que a todos aproveita, delibero suspender o trâmite processual por 10 dias. Com essa medida, permite-se aos sujeitos processuais aproximação extrajudicial, por meio de seus patronos e mediante a via possível de contato, com a redução a termo de acordo com posterior apresentação a este juízo para homologação. A pedido de qualquer das partes, os autos serão encaminhados ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, acaso haja preferência ou opção nesse sentido. Por fim, na remota possibilidade da NÃO composição amigável, tornem os autos conclusos. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP)
8. Processo 00002775720238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-57.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001042-84.2018.8.26.0439) (processo principal 1001042-84.2018.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.S.S. - M.F.T. - Vistos, Cumpra-se o determinado a fl.91. Int. Dilig. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), CRISTIANO GARCIA CAMILO (OAB 371717/SP), GISELE SOUZA CARVALHO (OAB 378623/SP)