Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino

Processos do Advogado

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2. Processo 00102382520245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ROT 0010238-25.2024.5.15.0057 RECORRENTE: BARBARA SILVA GARCIA RECORRIDO: MATIUSSI CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA SILVA GARCIA
3. Processo 00102382520245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ROT 0010238-25.2024.5.15.0057 RECORRENTE: BARBARA SILVA GARCIA RECORRIDO: MATIUSSI CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON FURUYA MATIUSSI
4. Processo 10003634020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000363-40.2025.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Rodrigo Santana de Oliveira (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000363-40.2025.8.26.0439 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado VISTOS. Fls. 132/144: De fato, a instituição recorrente não se encontra devidamente representada nos autos. Na procuração juntada a fls. 61/64 não consta o nome do subscritor da contestação e do recurso por ele apresentado. Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a instituição apelante a regularização de sua representação processual, exibindo cópia de documentos societários e outorga válida de mandato atualizado, com manifestação do patrono em ratificação dos atos já realizados, tudo sob pena de não conhecimento de seu recurso. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino (OAB: 471830/SP) - 3º Andar
5. Processo 10003634020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000363-40.2025.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Rodrigo Santana de Oliveira (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000363-40.2025.8.26.0439 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado VISTOS. Fls. 132/144: De fato, a instituição recorrente não se encontra devidamente representada nos autos. Na procuração juntada a fls. 61/64 não consta o nome do subscritor da contestação e do recurso por ele apresentado. Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a instituição apelante a regularização de sua representação processual, exibindo cópia de documentos societários e outorga válida de mandato atualizado, com manifestação do patrono em ratificação dos atos já realizados, tudo sob pena de não conhecimento de seu recurso. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino (OAB: 471830/SP) - 3º Andar
6. Processo 10002181820248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-18.2024.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Henrique da Silva - Luziane Maria dos Santos da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FERNANDO HENRIQUE DA SILVA em face de LUZIANE MARIA DOS SANTOS, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECRETAR a extinção do condomínio existente sobre o imóvel descrito na inicial; b) DETERMINAR a alienação judicial do referido imóvel, devendo o produto da venda ser partilhado entre as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma; c) INDEFERIR o pedido de cobrança de aluguéis, pelas razões expostas na fundamentação. Para a efetivação da alienação judicial, nomeio como avaliador judicial a Sra. Yasmin de Oliveira Lima , devendo proceder à avaliação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, na sequência, o procedimento previsto nos arts. 876 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando a especialidade, visto que trata-se de perícia na área de engenharia, nos termos da Resolução nº 910/2023: '2 e 01', fixo os honorários periciais em 44 UFESPs. Poderão as partes, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 465, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que desembolsou, bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Defiro, em favor da ré, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se, oportunamente, certidão de honorários. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, vinculando-a ao número do processo, nos termos do que estabelece o artigo 102, § 6º, do artigo 1093 e o § 1º, do artigo 1275 das NSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP)
7. Processo 10025229220218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-92.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Carvalho Falco - Carlos Amadeu de Carvalho - - Maria do Carmo de Carvalho e outros - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 516/518, e na sequencia, forneça a senha, conforme requerido a fls. 523. Int. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), ISABELA DUARTE DE SOUZA (OAB 468235/SP)
8. Processo 10007551420248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-14.2024.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávio Ribeiro de Mendonça Modesto - - Fernando Carlos Ribeiro - - Fabiane Regina Ribeiro - Homologo, por sentença, a partilha havida nestes autos do arrolamento de bens deixados em razão do falecimento de Ariovaldo da Silva Modesto e outro, com atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, inclusive da Fazenda Pública. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, nos termos do § 2º do artigo 659 do CPC/2015. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Intime-se o Fisco Estadual (Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT-9, Rua São Paulo, nº 510, Bairro Vila Mendonça, CEP 16.015-910, Araçatuba-SP), por E-MAIL (drt09itcmd@fazenda.sp.gov.br), para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, consoante o § 2° do art. 662 do CPC/2015, anexando-se cópia, caso seja processo físico, da petição inicial, primeiras declarações, plano de partilha e desta sentença. No e-mail a ser encaminhado deverá constar no campo assunto "INTIMAÇÃO DA FAZENDA - Art. 659, § 2º DO CPC", bem como deverá, ainda, em caso de processo digital, fornecer no corpo do e-mail a senha de acesso, comprovando nos autos o seu envio antes do arquivamento. De acordo com o Provimento nº 31/2013 de 21/10/2013 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expedição do formal de partilha ou eventuais aditamentos neste ofício judicial, devendo a parte dirigir-se ao Cartório de notas, informando ao Oficial o número dos autos eletrônicos para que seja expedido o documento. Caso pretenda a expedição pela Serventia Judicial, porém, medida que é mais morosa, deverá informar nos autos em dez dias, indicando as peças que devem compor o documento Considerando o caráter amigável da partilha, o trânsito em julgado ocorre nesta data, servindo cópia desta sentença como certidão de trânsito em julgado, independentemente da necessidade de expedição de outro documento com a mesma finalidade. Dê-se vista ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP), LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB 471830/SP)