Ligia Zacharias Tanno

Processos do Advogado

1. Processo 21960473920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196047-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003765-38.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Ciro Felicio; Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Interessada: Ligia Zacharias Tanno; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP)
2. Processo 10025043820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002504-38.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionizio Alves Paraiso - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 199/201. - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 00011750820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001175-08.2024.8.26.0319 (processo principal 1000285-57.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.M. - P.C.T.M. - Vistos. Expeça-se ofício ao CRAS II solicitando informações acerca do acompanhamento familiar. Sem prejuízo, expeça-se carta para o exequente constituir novo advogado, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), GUILHERME MARQUES (OAB 435758/SP)
4. Processo 10016050620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Elias Pereira Filho - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SNAPFS - Vistos. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma concreta e pormenorizada, tudo fundamentado, para que este Juízo possa aferir a pertinência de tal meio probatório. Prazo comum: 10 (dez) dias. Em caso positivo, os nobres advogados deverão atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "380022 - Indicação de Provas". Assim, haverá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, voltem conclusos (Desp 04). Int.. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
5. Processo 10047847920248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004784-79.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Carlos Rodrigues de Oliveira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação proposta por APARECIDO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexigibilidade do débito em questão e, assim, CONDENO a parte ré a restituir à parte autora os valores descontados de sua conta a título de seguro prestamista, de forma simples, com correção monetária fluentes a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. No mais, CONDENO a parte ré a pagar à parte autora, indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais incidirá correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da presente sentença (Súmula 362 do STJ). Até 27/08/2024, a correção monetária deverá ser calculada com base na Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, deverão ser observadas as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024. Em razão da sucumbência na maior parte do pedido e em observância ao principio da causalidade, a parte ré arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios do autor, fixados estes últimos em 15% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos de forma definitiva. P.I.C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
6. Processo 10037653820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003765-38.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ciro Felicio - CINAAP - Círculo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Ligia Zacharias Tanno - Fls. 119/120 - Aguarde-se. Fls. 121 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se por sessenta (60) dias eventual pedido de informações e/ou a comunicação da concessão de efeito suspensivo. Agravo de instrumento número 2196047-39.2025.8.26.0000. - ADV: NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
7. Processo 10042573020248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004257-30.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Teresinha Cian Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante da notícia de que "a Autora celebrou contrato de empréstimo consignado junto ao Banco Réu (contrato nº 570349164), em julho/2017, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), mediante o pagamento de 72 (setenta e duas) parcelas no valor de R$ 887,22 (oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). O referido empréstimo foi excluído pelo próprio Requerido em 21/01/2018 e incluído novamente na mesma data, desta vez sob o nº 580106235, no valor total de R$ 63.879,84 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), o qual foi excluído pelo Réu em 21/03/2019. Após isso, o empréstimo foi novamente incluído, em 21/03/2019, sob o contrato de nº 592136983, no valor total de 63.879,84 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), excluído pelo Réu em 10/06/2020, conforme se verifica no extrato de empréstimo consignado acostado às fls. 15/30... Após isso, em 20/06/2020, foi concluída a portabilidade do empréstimo ao Banco C6, de forma que o número de parcelas passou a ser de 84 (oitenta e quatro) parcelas de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), o qual fora excluído em 05/08/2020, quando foi feita a portabilidade para o Banco Cetelem, em 06/08/2020, diminuindo o valor das parcelas para R$ 748,98 (setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Contrariamente ao que fora alegado pelo Réu, o contrato de nº 592136983 não está com o pagamento em atraso, uma vez que este foi excluído, pelo próprio banco, em 10/06/2020, em razão de operação de portabilidade, motivo pelo qual não houve mais o desconto, pelo INSS, à título de parcela do empréstimo em questão" (fls. 301/302): (i) providencie o requerido, no prazo de 15 dias, a juntada dos contratos números 570349164 e 580106235; (ii) esclareça, no mesmo prazo, comprovando documentalmente, a portabilidade do empréstimo para o Banco C6 em 20/06/2020; (iii) oficie-se ao Banco C6 para que informe se contrato de empréstimo originalmente do Banco Itaú Consignado S/A foi objeto de portabilidade para aquela instituição em 20/06/2020 e, em caso positivo, se posteriormente o mesmo contrato foi objeto de portabilidade para o Banco Cetelem em 06/08/2020; (iv) providencie a Serventia pesquisa SerasaJud em nome do autor referente ao último quinquênio. Após, ciência às partes para manifestações e conclusos. Int.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
8. Processo 10047856420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004785-64.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Carlos Rodrigues de Oliveira - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Fl. 111. Intime-se a parte requerida, de forma derradeira, para que providencie o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, cujo ônus já fora arbitrado em seu desfavor, na forma da decisão de fls. 88/93. No silêncio, tornem conclusos para sentença. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP)
9. Processo 10029256220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-62.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Miguel de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e trânsito em julgado. De acordo com o inciso I do art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e será cadastrado pela unidade judicial como incidente e sua tramitação se dará em apartado §3º e Comunicado CG 438/2016. Providencie a parte vencedora. Das custas e despesas processuais. a) Custas iniciais de distribuição: R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Forma de recolhimento: Guia DARE-SP, Código 230-6. b) Taxa postal: R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Forma de recolhimento: Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 120-1. Providencie a requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais indicadas, sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). A intimação da parte ré acerca do recolhimento das custas supra indicadas, será por intermédio de seu procurador, através de publicação no DJE. Após, com ou sem a propositura do incidente, ao arquivo. Int.. - ADV: VICTOR MATHEUS ROCHA SANTOS (OAB 470282/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JAQUELINI FONTENELE SENTURION (OAB 402139/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
10. Processo 10034042120248260319
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - "Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 15 de julho de 2025, às 11 horas, citando-se o(a)(s) querelado(a)(s) e intimando-se as partes e as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Cite(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) para que na solenidade esteja(m) assistido(s) por advogado, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor pela assistência judiciária. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de citação com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Intimem-se as partes e testemunhas civis arroladas, esclarecendo que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Observe a serventia de que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato". Nos mandados para intimação das partes e da testemunha civil, o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado e c) indagar se há oposição da vítima e da testemunha se suas oitivas sejam realizadas virtualmente na presença do acusado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de condução coercitiva (se testemunha) ou revelia (se acusado(a). Ficando advertida, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Cientifique-se o querelado que não comparecendo, presencial ou virtualmente, na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Após a citação, providencie-se, junto à OAB local, a nomeação de defensor dativo a(o)(s) querelado(a)(s), intimando-o da data supra, bem como de que deverá apresentar a defesa prévia e arrolar testemunhas no quinquídio legal (art. 78, § 1º, da Lei9099/95). Solicite-se, ainda, que forneça e-mail para envio do link da audiência, esclarecendo que poderá ter contato prévio com o acusado, caso não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o(a) Magistrado(a) determinará que na "sala virtual" permaneçam exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação e terminada a reunião privada, o que será informado pelo "chat" da própria ferramenta em mensagem escrita, o(a) Magistrado(a) retornará para a "sala virtual" e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Outrossim, no mesmo prazo, deverão os patronos das partes informar o e-mail e o número do celular (Whatsapp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Acolho, desde já, o rol de pg. 10. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de citação do(a)(s) querelado(a)(s), com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Anoto que servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO (intimação do(a)(s) querelante(s). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int." - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), BRUNA FRANCATTI DOS SANTOS (OAB 472027/SP)