Alexandre Silva Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 10012623720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001262-37.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001262-37.2025.8.26.0407; Requisitos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Cesar Afonso; Advogado: Alexandre Silva Pinto (OAB: 471617/SP); Advogado: Julio Marcelo Romagnoli dos Santos (OAB: 522338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 08040650720248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08014772020258120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10031716020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-60.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Via Martins Confecções Ltda. - Vistos. Chamo os autos à conclusão para sanar erro de procedimento. Verifica-se a fls. 72 que o processo foi julgado extinto e, por equívoco da Serventia tal fato não foi observado, tendo processo prosseguido indevidamente. Posto isso, torno nulo os atos processuais a partir da sentença de extinção, determino à Serventia que, se o caso, certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 72 e arquivem-se os autos, com baixa às partes e observadas as formalidades legais. Providencie-se e Int. Guaíra, 25 de junho de 2025 - ADV: ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), JULIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS JUNIOR (OAB 507523/SP), KEVIN LUCAS MENEZES RIBEIRO (OAB 518669/SP)
5. Processo 08041103820248120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08052371120248120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08056217120248120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08057082720248120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08025474320248120029
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08018819720248120043
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação