Jéssica Gomes Dos Santos França

Processos do Advogado

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2. Processo 40000472220258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000047-22.2025.8.26.0456 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho na data de 08/07/2025.
3. Processo 10067520920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006752-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Eliezer Limieira - Esclareça o autor a inclusão do Município de Presidente Prudente no polo passivo da demanda, já que impossível a aquisição originária por usucapião de imóvel público. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP)
4. Processo 10232038020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023203-80.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Naina Honda (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: VIVIAN MARIA RISSATO - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRÊNCIA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE TODOS AQUELES QUE CONTRIBUÍRAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO IRREGULAR, SENDO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS EMPREENDIMENTO QUE NÃO FOI REGULARIZADO APLICAÇÃO DA SÚMULA 161 DO STJ E DAS SUMULAS 1, 2, 3 DO TJSP PARTES QUE VOLTAM AO ESTADO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO COM VALORES INTEGRALMENTE DEVOLVIDOS E DE FORMA IMEDIATA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Beraldo Amaya (OAB: 370298/SP) - Jéssica Gomes dos Santos França (OAB: 471514/SP) - 4º andar
5. Processo 10059752420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005975-24.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Beatriz Lira Lopes - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional cumulada com repetição de indébito aforada por ANA BEATRIZ LIRA LOPES contra OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, não se verificando abusividade na estipulação da taxa de juros e na cobrança de tarifas pelo banco requerido. A autora responderá pelas custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais). Anote-se que a autora é beneficiária da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 10007295720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000729-57.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jackson Burgos dos Santos - Sendo assim, ante o exposto, indefiro o pedido de visitação postulado em favor do sentenciado Jackson Burgos dos Santos, MTR 790570, por falta de amparo legal. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP)
7. Processo 10179825320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017982-53.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda. - M.e. - Sergio Julio da Cunha - - Lucivanda Batista Damaceno da Cunha - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP), JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP)
8. Processo 10066378520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006637-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Gislaine dos Santos Cabreira - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls.108/111) e, com fundamento legal no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Thais Gislaine dos Santos Cabreira move(m) em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual "cumprimento de sentença". Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), JÉSSICA GOMES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 471514/SP)