Jaqueline Fernandes Oliveira Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006572420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-24.2025.8.26.0338 (processo principal 1003399-39.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eleniza Fernandes Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - 1) Ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: "Certifico e dou fé que, nesta data, expedi os Mandados de Levantamentos Eletrônicos: 1) Sob o nº 20250704103811056957, no valor de R$ 18.796,75 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da parte exequente, referente à parte do depósito(s) de fl(s). 28/29, para transferência para conta indicada à fl. 34/35, salientando que o valor será devidamente atualizado na data da efetivação da transferência; 2) Sob o nº 20250704104052056970, no valor de R$ 1.879,67 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor do(a) patrono(a) da parte exequente, referente à parte do depósito(s) de fl(s). 28/29, para transferência para conta indicada à fl. 36/37, salientando que o valor será devidamente atualizado na data da efetivação da transferência; Estando referidos Mandados de Levantamentos Eletrônicos aguardando as assinaturas digitais da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certifica. ". 2) Fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 414,60 (quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei Estadual 11.608, de 2003, art. 4º, inciso IV: 2% (dois por cento) ao ser satisfeita a execução)(guia DARE-SP, cód. 230-6), observando-se o cálculo de fl. 48, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP)
3. Processo 10006588920258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-89.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.R.M.C. - M.C. - Nota de cartório: págs. 73/75 - patrona habilitada nos autos; págs. 76/84 - quanto à contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em termos de réplica. - ADV: JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP)
4. Processo 00006572420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-24.2025.8.26.0338 (processo principal 1003399-39.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eleniza Fernandes Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 33), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam disponíveis em cartório. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento, arquivando-se os autos oportunamente. No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP)
5. Processo 00019734320238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001973-43.2023.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - M.L.B. - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 309: esclareça a peticionante o pedido, tendo em vista o Titulo III, Cláusula Sétima, Inciso XXIII do convênio Defensoria/OAB. Prazo: 15 dias. Expeça-se mandado de levantamentoeletrônico em favor da autora, do depósito efetuado nos autos, conforme requerido à fls. 320. Int. - ADV: JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
6. Processo 10016505020258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-50.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Fica a Dra. Jaqueline Fernandes Oliveira Reis, Número da OAB: 471508/SP intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. Não havendo mais manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP)
7. Processo 00006572420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-24.2025.8.26.0338 (processo principal 1003399-39.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eleniza Fernandes Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ciência da Petição e Documento(s) às fls. 26-29. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de satisfação do débito no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
8. Processo 10016817520228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Pinheiro Pinto - Jne Empreendimentos Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Certidão 566. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANY SILVA GONTIJO (OAB 272071/SP), JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS (OAB 471508/SP), GABRIELA VALIM DE OLIVEIRA (OAB 473810/SP)