Gustavo Pucca Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10220987920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022098-79.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidinéia Eilieen Pucca Fernandes - Gustavo Pucca Fernandes - - Patrícia Pucca Fernandes - - Bianca Pucca Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento quanto ao tema 1074 do STJ, em caráter repetitivo, não será mais fiscalizado o recolhimento do ITCMD nos casos de arrolamento nos autos para homologação da partilha; do recolhimento das custas processuais nas folhas 47/49 e a conferência do partidor nas folhas 152/153, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de folhas 140/147 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Luis Cesar Fernandes para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por cinco (05) dias, o recolhimento da taxa de 1,925 UFESP's para o FEDTJ, para expedição do formal de partilha digital e alvarás para os bens móveis, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de nova intimação. Alternativamente, o formal de partilha poderá ser extraído diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. P.R.I. - ADV: GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP)
3. Processo 10531428720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053142-87.2023.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.R.S. - - M.R.S. - Vistos, Fl. 29: Expeça-se certidão para fins de comprovação de atividade jurídica, conforme pleiteado. Após, dê-se ciência e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: STÉFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA (OAB 465126/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), YHASMIN MONTEIRO PINTO MORENO LEON (OAB 480091/SP), YHASMIN MONTEIRO PINTO MORENO LEON (OAB 480091/SP)
4. Processo 10220987920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022098-79.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidinéia Eilieen Pucca Fernandes - Gustavo Pucca Fernandes - - Patrícia Pucca Fernandes - - Bianca Pucca Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 152/153, procedendo-se o necessário. - ADV: GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP)
5. Processo 10176485920228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017648-59.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gleise Ferreira Teixeira Silveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 294. Defiro. Expeça a z. Serventia a certidão requerida, se em termos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), STÉFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA (OAB 465126/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10063495120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB 287576/SP), Stéfano Teixeira Lopes Silveira (OAB 465126/SP), Gustavo Pucca Fernandes (OAB 471451/SP), Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon (OAB 480091/SP) Processo 1006349-51.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Meira Rigotto - Reqdo: Booxie Prestação de Serviços Ltda - Vistos. Fls. 128: Defiro, providenciando a z. Serventia o necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
7. Processo 10115060620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Pucca Fernandes (OAB 471451/SP), Stéfano Teixeira Lopes Silveira (OAB 465126/SP) Processo 1011506-06.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jane Maria de Souza Chagas - Vistos. Fls. 72: Providencie a Serventia, com urgência. Intime-se.
8. Processo 10115060620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stéfano Teixeira Lopes Silveira (OAB 465126/SP), Gustavo Pucca Fernandes (OAB 471451/SP) Processo 1011506-06.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jane Maria de Souza Chagas - Fls. 74/75: Ciência à parte interessada.