Lays Silva De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011487620235020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001148-76.2023.5.02.0443 RECORRENTE: FRANCIVALDO DA SILVA MARTINS RECORRIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04830fe proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
3. Processo 10011487620235020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001148-76.2023.5.02.0443 RECORRENTE: FRANCIVALDO DA SILVA MARTINS RECORRIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04830fe proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIVALDO DA SILVA MARTINS
4. Processo 10007652720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-27.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Schlemmer - Fls. 738: ciência às partes. - ADV: GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 471197/SP)
5. Processo 10002546920245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000254-69.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: WANDERLEI XAVIER VELENDES RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a4d8cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA FORTE PROCIDA Assessor      DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 116, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, havendo concordância expressa pela devedora quanto aos valores abaixo, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #c555f9e que ora acolho, determino o que segue:   Quanto ao aviso de crédito (conta judicial nº 1800103830366 - BB - depósito de 07/07/25):   i. Transfira-se aos cofres do INSS a quantia de R$ 79,97 (pagar com juros e correção monetária) a título de contribuição previdenciária (cota reclamante).  ii. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 465,24 (pagar com juros e correção monetária) a título de custas processuais. iii. Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$ 2.286,84 (pagar com juros e correção monetária), relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada; e   Intime-se. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEI XAVIER VELENDES
6. Processo 10002546920245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000254-69.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: WANDERLEI XAVIER VELENDES RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a4d8cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA FORTE PROCIDA Assessor      DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 116, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, havendo concordância expressa pela devedora quanto aos valores abaixo, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #c555f9e que ora acolho, determino o que segue:   Quanto ao aviso de crédito (conta judicial nº 1800103830366 - BB - depósito de 07/07/25):   i. Transfira-se aos cofres do INSS a quantia de R$ 79,97 (pagar com juros e correção monetária) a título de contribuição previdenciária (cota reclamante).  ii. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 465,24 (pagar com juros e correção monetária) a título de custas processuais. iii. Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$ 2.286,84 (pagar com juros e correção monetária), relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada; e   Intime-se. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
7. Processo 10002936320245020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000293-63.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: RICARDO CRISTIANO DE MELO RECLAMADO: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4275c4a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP.   Santos, 14 de julho de 2025 Fabiana Pontes     DESPACHO   Considerando os termos do acordão Id a750dd6, designo audiência de instrução para 04/12/2025 às 16:10, para oitiva do reclamante e eventuais testemunhas indicadas pela reclamada, permitida a contraprova pela parte autora. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Se residirem em outra comarca, serão ouvidas por carta precatória, caso não compareçam espontaneamente. Intimem-se.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CRISTIANO DE MELO
8. Processo 10002936320245020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000293-63.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: RICARDO CRISTIANO DE MELO RECLAMADO: ODEBRECHT OLEO E GAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4275c4a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP.   Santos, 14 de julho de 2025 Fabiana Pontes     DESPACHO   Considerando os termos do acordão Id a750dd6, designo audiência de instrução para 04/12/2025 às 16:10, para oitiva do reclamante e eventuais testemunhas indicadas pela reclamada, permitida a contraprova pela parte autora. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Se residirem em outra comarca, serão ouvidas por carta precatória, caso não compareçam espontaneamente. Intimem-se.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODEBRECHT OLEO E GAS S/A