Edinaldo Aparecido Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21936345320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193634-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercio de Calçados Nossa Senhora da Gloria - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. SEM RAZÃO.  INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE INSUMO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. AUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SÃO DIGITAIS, SENDO DESPICIENDA A LOCOMOÇÃO DOS ADVOGADOS ATÉ A COMARCA DE PORTO ALEGRE.  AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB: 471188/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 3º andar
3. Processo 10107759320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010775-93.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1011393-38.2025.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.D.S. - R.A.S. - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do presente feito. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, informando o andamento do Agravo de Instrumento interposto, fls. 92/95. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), ANDRÉA BÁRBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB 404698/SP)
4. Processo 21936345320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193634-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercio de Calçados Nossa Senhora da Gloria - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. SEM RAZÃO.  INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE INSUMO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. AUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS SÃO DIGITAIS, SENDO DESPICIENDA A LOCOMOÇÃO DOS ADVOGADOS ATÉ A COMARCA DE PORTO ALEGRE.  AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB: 471188/SP)
5. Processo 00121127120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012112-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1019755-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Andreia Ferreira da Silva - Maria Aurenir Cavalcante - Vistos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, em verdade, quer a embargante rediscutir o mérito da decisão,demonstrando inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada. Saliente-se, por oportuno, que, a partir do momento em que o Juízo já se convenceu neste ou naquele sentido, e expôs os motivos de seu convencimento, não se mostra necessário que ele se manifeste especificamente sobre todos os argumentos mencionados pelas partes. Assim, não havendo no julgado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, os embargos de declaração não se consubstanciam em via adequada para impugnar o convencimento do julgador na análise do caso concreto, existindo recurso apto a tanto. Posto isso,REJEITOos embargos de declaração. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à decisão se realizar pelo meio recursal adequado. Intime-se. - ADV: ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP), EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), INES ALVES MOREIRA (OAB 437362/SP)
6. Processo 10025964420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002596-44.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Antônio Rodrigues de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), INES ALVES MOREIRA (OAB 437362/SP)
7. Processo 10013046920175020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001304-69.2017.5.02.0089 RECLAMANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECLAMADO: JAIR LUIS EMIDIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f4f79e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR LUIS EMIDIO
8. Processo 10084145820148260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008414-58.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1008414-58.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - R.F.S. - Vistos. 1. Fls. 539/541: Após o decurso do prazo recursal contra a decisão de fls. 524/526, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 542/543, no valor de R$ 399,76, em favor da parte exequente, intimando-a, oportunamente, de sua disponibilização, conforme o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico juntado às fls. 541. 2. Após o levantamento do referido valor, nada sendo requerido, em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), INES ALVES MOREIRA (OAB 437362/SP)