Edinaldo Aparecido Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006975820255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000697-58.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: CAIQUE MACEDO DUTRA RECLAMADO: ROSO PLANEJADOS DESIGN DE INTERIORES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 033c922 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN   DESPACHO   Vistos. Petição #id:1a41dd7. Fica a reclamada intimada para, no prazo de 48 horas, comprovar nos autos o pagamento da 2ª parcela do acordo, no valor de R$650,00, vencida em 09/07/2025, sob pena de execução. Na hipótese de ter a reclamada incorrido em mora deverá, no mesmo, prazo comprovar o pagamento da multa convencionada (50%) incidente sobre a parcela quitada em atraso, sob idêntica pena.  O descumprimento das determinações supra implicará no vencimento antecipado das parcelas vincendas e incidência da multa sobre o saldo remanescente. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE MACEDO DUTRA
3. Processo 10008953820245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000895-38.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: REBECCA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - LIBERAÇÃO DE ALVARÁ  Destinatário: REBECCA DOS SANTOS SILVA Fica Vossa Senhoria intimado da confecção do alvará eletrônico #id:84e9b39 junto ao Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira após a assinatura do magistrado deste juízo. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. HANDDERSON NEWMAN GOMES E AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REBECCA DOS SANTOS SILVA
4. Processo 10040583820238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004058-38.2023.8.26.0191 - Usucapião - Aquisição - Eduardo Alves Pereira - - Maisa Delilo Alves Pereira - Edna Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Certifique a serventia se o ciclo citatório se completou. Em caso positivo, oficie-se ao CRI de Poá para manifestação. Int. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP)
5. Processo 10040583820238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004058-38.2023.8.26.0191 - Usucapião - Aquisição - Eduardo Alves Pereira - - Maisa Delilo Alves Pereira - Edna Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Certifique a serventia se o ciclo citatório se completou. Em caso positivo, oficie-se ao CRI de Poá para manifestação. Int. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP)
6. Processo 10194767720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019476-77.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.S. - A.B.S. e outro - Vistos. Providencie a serventia a busca do CNIS e a declaração de benefícios do autor, pelo Sistema PREVJUD. Em seguida, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA (OAB 437462/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
7. Processo 10166217120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016621-71.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Yuriko Hirassaka Giotoko - Vistos. Sem embargo de relevantes entendimentos em contrário, filio-me a tese que após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, além do requerente da assistência judiciária firmar a declaração de pobreza ( por sinal, inexistente neste feito), deverá ele provar seu estado de necessidade (nesse sentido: JTJ 196/239, 200/213). Diante disso e nos termos do parágrafo segundo do art. 99 do Código de Processo Civil, antes de analisar o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, junte a autora, em 15 (quinze) dias, documentos hábeis a demonstrar sua precária situação financeira cópia de seu comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos 3 meses e cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, ou em caso de isento, comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Caso não seja juntada a documentação solicitada, deverá em igual prazo, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP)
8. Processo 10034702920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003470-29.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Anderson Jesus dos Santos - - Alex Sandro Jesus dos Santos - Fls. 119/121: Oficie-se ao Detran para esclarecer o porquê do não fornecimento do CRLV aos requerentes, considerando a informação de que não consta pendência, providenciando a serventia excepcionalmente seu encaminhamento. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP)