Fábio Bexa

Processos do Advogado

1. Processo 10113273220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Socorro Moreira da Silva - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Intime-se o(a) requerido(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
2. Processo 00000572820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-28.2024.8.26.0438 (processo principal 1009396-62.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda - Socorro Moreira da Silva - Fls. 103: já fora deferida a expedição de mandado de avaliação e penhora, com o recolhimento de guias, sendo que o exequente acrescentou que gostaria que forem tiradas fotos do veículo, o que afigura-se desnecessário considerando que o oficial de justiça deve descrever o estado do bem, quilometragem e possíveis avarias. Entretanto, poderá o exequente indicar advogado ou preposto para acompanhar a diligência junto ao oficial de justiça e fotografar o veículo. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 92. - ADV: JULIANA APARECIDA DA SILVA SOARES (OAB 110416/PR), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
3. Processo 10033176220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003317-62.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Nascimento Campagnoli - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Ciência de que deverá, no momento do peticionamento, indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado. (será expedido um mandado por vez, sucessivamente, na ordem indicada de preferência) Nada Mais. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
4. Processo 00034589820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003458-98.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1011971-72.2024.8.26.0438) (processo principal 1011971-72.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Martins Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos Anote-se nos autos principais a interposição do presente. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio de seu(s) procurador(es), a efetuar o pagamento da dívida descrita no requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 CPC). Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
5. Processo 10119717220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011971-72.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Dirce Martins Costa - Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4. Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
6. Processo 10107038020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010703-80.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria Vandíssima Soares - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4. Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
7. Processo 10058234520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005823-45.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicero Nogueira Gomes - BANCO BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB 302049/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
8. Processo 00033957320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003395-73.2025.8.26.0438 (processo principal 1004338-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Apparecido Balieiro - AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
9. Processo 00070439520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007043-95.2024.8.26.0438 (processo principal 1003965-76.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Basseto Balieiro - Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte exequente não se manifestou sobre a pesquisa SISBAJUD (infrutífera) de fls. 51/53. - ADV: FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
10. Processo 10108890620248260438
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010889-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Graciola Pereira de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)