Luana Brito De Carvalho Matui

Processos do Advogado

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2. Processo 10181456820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018145-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.F.S.S. - Vistos. 1) Não tendo a parte requerida atendido ao chamamento deste Juízo, embora devidamente citada por edital, sendo necessário, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, que lhe seja nomeado Curador Especial para defender seus interesses. 2) Assim, oficie-se à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte ré, no prazo de 05 dias. Cópia da presente decisão servirá como ofício. 3) Com a nomeação nos autos, intime-se o(a) Dr(a). Curador(a) especial, pela Imprensa Oficial, para apresentação de defesa, no prazo de lei. 4) Com a defesa nos autos, intime-se a requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FORTUNATO (OAB 513918/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
3. Processo 00148178420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014817-84.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1013169-86.2022.8.26.0577) (processo principal 1013169-86.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Contban Locação de Container e Banheiro Químico Ltda. e outro - Santos Almeida Engenharia e Construtora Eireli - Aguarde-se pelo prazo de cinco dias, conforme requerido a pág. 147. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP)
4. Processo 10068507820178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006850-78.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.F.S. - O cumprimento de sentença deve ser processado através de incidente, com numeração própria e não por simples petição no processo principal. Assim, ao realizar o peticionamento eletrônico intermediário, deve ser escolhida a classe específica para geração de novo número (classe cumprimento de sentença 156 ou cumprimento da obrigação de prestar alimentos - 12246). - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
5. Processo 00091089720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009108-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1020893-54.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.L.T.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Intime-se o Alimentante, pessoalmente e com urgência, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito apresentado pela parte Exequente, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528, §1º, §3º e §7º do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação da parte Executada, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
6. Processo 10347627420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034762-74.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Apelado: Aparecido Rodrigues da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Jane Alexandre de Sá Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE R$98.528,82 DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. AS DECISÕES JUDICIAIS PRECISAM SER FUNDAMENTADAS. FALTA DE ANÁLISE DA QUESTÃO COM RELAÇÃO AO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE QUE SE LIMITOU A INVOCAR DOUTRINAS. - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Luana Brito de Carvalho Matui (OAB: 471152/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 00354388820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035438-88.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - CELSO MAGALHÃES - - Consorvale Prestaçao de Serviços e Comercio de Veiculos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10347627420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034762-74.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Apelado: Aparecido Rodrigues da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Jane Alexandre de Sá Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE R$98.528,82 DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. AS DECISÕES JUDICIAIS PRECISAM SER FUNDAMENTADAS. FALTA DE ANÁLISE DA QUESTÃO COM RELAÇÃO AO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE QUE SE LIMITOU A INVOCAR DOUTRINAS. - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Luana Brito de Carvalho Matui (OAB: 471152/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar