Luana Brito De Carvalho Matui

Processos do Advogado

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2. Processo 00354388820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035438-88.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - CELSO MAGALHÃES - - Consorvale Prestaçao de Serviços e Comercio de Veiculos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10347627420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034762-74.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares - Apelado: Aparecido Rodrigues da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Jane Alexandre de Sá Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE R$98.528,82 DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ACOLHIMENTO. AS DECISÕES JUDICIAIS PRECISAM SER FUNDAMENTADAS. FALTA DE ANÁLISE DA QUESTÃO COM RELAÇÃO AO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE QUE SE LIMITOU A INVOCAR DOUTRINAS. - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Luana Brito de Carvalho Matui (OAB: 471152/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 00175647020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017564-70.2024.8.26.0577 (processo principal 1029517-82.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauro Celso Teixeira - Adriana Bisanson Cavalin Martinez - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial na pessoa do Curador Especial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP)
5. Processo 10033717820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003371-78.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Carlos Bueno - Anhanguera Educacional Participações S/A - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), SABRINA SOUSA NUNES DE BARROS (OAB 504363/SP)
6. Processo 00118558620245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011855-86.2024.5.15.0132 AUTOR: EVERTON GABRIEL SILVERIO RÉU: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76b0b0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Diante dos valores penhorados, os quais garantem o Juízo, intimem-se as partes para fins do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decorrido o prazo venha o feito concluso para deliberações. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON GABRIEL SILVERIO
7. Processo 10092562820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009256-28.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Domingos Pereira Jesus - Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, pesquisar o processo, clicar no ícone Ofício expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
8. Processo 10016784820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-48.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Wellington Almeida Silva - Atento à r. Decisão de pág. 191, a transferência de valores às págs. 205-2012 e diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte EXECUTADA a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)