Geovana Nathaly Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10129954420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012995-44.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.S. - H.S.S. - Pp. 26/29: a manifestação não atendeu integralmente ao r. despacho de p. 23. Assim e, diante do asseverado pela autora, no sentido de que reside em imóvel alugado, intime-se a d. Patrona, de modo a juntar o contrato de aluguel. Cumprida a providência aludida, venham os autos conclusos. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
3. Processo 15000799420258260561
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-94.2025.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.N. - Vistos. 1) A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. 2) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/07/2025 às 13:00h, quando serão ouvidas a(s) vítima(s), as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como interrogado o(a)(s) réu(é)(s) AILTON DO NASCIMENTO. 3) Verifico que o(a)(s) advogado(a)(s) já informou(aram) nos autos e-mail/whatsapp para que seja enviado link de acesso à reunião virtual. O e-mail utilizado pelo Ministério Público também já está à disposição da serventia. 4) INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE O(A)(S) RÉU(É)(S),cientificando-o(a)(s) de que deverá(ão) comparecer virtualmenteà audiênciapara acompanhar a produção da prova eser interrogado(a)(s), sob pena de revelia(art. 367, CPP). 5)INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE A(S) VÍTIMA(S)/TESTEMUNHA(S), requisitando-se, se o caso, arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. 6) O(A)(S) réu(é)(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão sercientificadosda data da realização da audiência através do meio virtual, sendo que deverãofornecer endereço dee-maile/ounúmero de telefone celular (whatsapp)aoOficial de Justiça para envio do link de acessoà audiência. 6.1) Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartórioentrará em contato, via telefone/whatsapp, a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiênciavirtual. 6.2) Eventuais dúvidas acerca do funcionamento da audiência virtualpoderão ser tiradas por mensagens viawhatsappparao celular (17) 99747-0629. 6.3)Areunião virtualpoderá seracessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet e aplicativo TEAMS. 7)Encaminhe-se convite virtualàs partes,entrando-se em contato via telefone caso necessário. 8) O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no seguinte endereço:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
4. Processo 70143878219998260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7014387-82.1999.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Andy Cristian Payyao - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado Andy Cristian Payyao, CNPJ: 51.174.001/0001-93, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
5. Processo 15005038820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-88.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.R.V. - Vistos. Considerando a Resolução do CNJn. 354/2020,o pedido formulado pelo Ministério Público para realização de audiência na modalidade virtual, não sendo razoável a mobilização de pessoal e dispêndio de recursos do erário apenas para viabilizar a participação presencial,designo audiência preliminar, prevista no art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 07/07/2025 às 15:30h, a qual será realizada de maneira VIRTUAL. Intime-se o(a) autor(a) da infração para participar da audiência designada, cientificando-o(a) de que a não participação implicará em prosseguimento do feito, bem como de que poderá participar acompanhado(a) de advogado, caso possa constituir, advertindo-o(a) de que na falta deste será nomeado defensor dativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência, que será enviado por e-mail ou whatsapp; 3) Acessar a audiência/reunião como convidado (não necessita cadastro); 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados. Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados. Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48(quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato por e-mail, encaminhando mensagem eletrônica para o endereço eletrônico ([email protected]), juntando à mensagem cópia de seu documento de identidade. Intime-se. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
6. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - Vistos. 1) Fls. 3192/3196 (solicitação de informações em sede de Habeas Corpus): Presto as informações alusivas ao Habeas Corpus n° 1003594/SP (2025/0172579-4), em que figura como paciente Edilso Aparecido Morelato, as quais deverão ser encaminhadas imediatamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, instruindo com senha de acesso aos autos: Trata-se de processo criminal instaurado para apurar o delitos de lavagem de capital e organização criminosa. Houve representação da autoridade policial pela prisão preventiva dos envolvidos, com decisão de deferimento às fls. 165/169. O corréu Edilso foi preso preventivamente no dia 16/05/2024 com realização da audiência de custódia no dia 17/05/2024, mantendo-se a prisão decretada (autos em apenso 0000676-80.2024.8.26.0559). Processo relatado em 25/05/2024 (fls. 463/476). A denúncia foi oferecida em 09/06/2024 (fls. 01/33). Edilso foi denunciado pela prática dos crimes previstos no artigo 155, §§ 1º e 5º do Código Penal (repouso noturno e veículo automotor transportado para outro Estado), artigo 2º, caput, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), artigo 1ª e § 4º da Lei 9.613/98 (lavagem de capital), c.c artigos 29 e 69 do Código Penal. Recebimento da denúncia em 10/06/2024 com decretação da prisão preventiva de outros envolvidos (fls. 593/600), ocorrendo, em momento processual posterior, modificações em decorrência de cumprimento de v. acórdão(s) proferido em sede de habeas corpus em favor de outros envolvidos, substituindo as prisões preventivas por outras medidas cautelares diversas (fls.1808; fls.1479; fls. 1969; fls.2161). O réu Edilso foi citado às fls. 1589/1590 e apresentou resposta à acusação, através de seu defensor constituído e habilitado nos autos às fls. 2092/2104. Houve designação de Audiência de Instrução e Julgamento (fls.2352/2355), realizada em 10/03/2025, às 13h30min, conforme termo de audiência de fls.2785/2787, momento em que se procedeu às oitivas das testemunhas presentes. No mesmo ato, houve requerimentos feitos pelos representantes dos réus solicitando diligências pendentes e juntada de arquivos referente a laudos periciais eventualmente faltantes, o que foi deferido em audiência. Ato contínuo, determinou-se a redesignação da audiência para oitiva da vítima, testemunhas de defesa e interrogatório dos réus. Aos 21/03/2025, em decisão de fls.2853/2856, houve a redesignação da audiência de instrução e julgamento virtual em continuação para o dia 02/06/2025, dividido em dois blocos de horários, iniciando-se no período da manhã às 09h30min, com intervalo, e prosseguindo-se no período da tarde às 13h30min. Os autos se encontram aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento em continuação, bem como a concretização de diligências necessárias à instrução do feito. Estas eram as informações concernentes ao Habeas Corpus, ficando à disposição para complementá-las, caso necessário. 2) Prossiga-se, nos termos da decisão de fls. 2853/2856. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
7. Processo 15008424720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500842-47.2025.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA DE SOUSA NUNES e outros - PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - Vistos. 1. Diante da constituição de advogada pela ré AMANDA DE SOUSA NUNES (fls. 421), já habilitada nos autos, expeça-se certidão de honorários proporcionais ao trabalho desenvolvido pela defensora dativa (nomeada conforme ofício à fl. 166). Após, providencie-se a destituição no sistema DPE/SP e proceda-se à exclusão do SAJ. 2. Na resposta à acusação apresentada pela defesa de JOÃO PEDRO MACHADO COSTA e AMANDA DE SOUSA NUNES (fls. 418/420) não foram suscitadas preliminares e, quanto ao mérito, a defesa reservou-se ao direito de se pronunciar após a instrução, em sede de alegações finais. Dessa forma, considerando que, nesta fase inicial, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar a acusação, e ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino que o feito prossiga em seus ulteriores termos, conforme já decidido no recebimento da denúncia. 3. Seguindo, verifico que a defesa não arrolou testemunhas, não havendo providências adicionais a serem adotadas quanto a esse ponto. 4. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designada nos autos para o dia 02/07/2025,15:30h. 4. Defiro a(o)(s) ré(u)(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). 6. No mais, aguarde-se a apresentação de defesa pelos demais corréus. Int. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), ONELIS NEVES CARDOSO (OAB 414682/SP), ONELIS NEVES CARDOSO (OAB 414682/SP)
8. Processo 15001694620248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-46.2024.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a D. Defesa sobre o cálculo da pena de multa de fls. 311, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB 463905/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP)