Geovana Nathaly Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00059844020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005984-40.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Elaine Eduarda Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP) - 10º andar
3. Processo 00015220920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001522-09.2025.8.26.0189 (processo principal 1003968-70.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.J.S.S.S. - Vistos. Fls. 35/38: remeto o exequente à administrativa de fls. 33 no qual consta o código de rastreamento indicativo de que a carta (fls. 26) foi recebida pelos Correios, bem como ao comprovante do protocolo de fls. 34 com o número da carta precatória expedida. No mais, prossiga-se nos termos do determinado às fls. 21/22, aguardando-se o decurso de prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da carta precatória (expedida em regime de urgência). Decorrido o referido prazo sem a devolução, diligencie-se junto ao sistema e-SAJ (ou congênere), certificando-se (juntando extrato completo - art. 204, § único, das NCGJ, solicitando-se a senha se necessário) e renove-se o mesmo prazo (por apenas uma vez) em caso de não cumprimento. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: ELIANA PAULA CARETI (OAB 469930/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
4. Processo 00014815820218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-58.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERICO SILVA DE SOUZA - Trata-se de pedido de remição pelo trabalho formulado pelo(a) sentenciado(a) ERICO SILVA DE SOUZA, CPF: 058.676.005-99, RG: 46.268.252-SP, RJI: 170140587-07 recolhido(a) no(a) Centro de Det. Prov. "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, tendo opinado favoravelmente o Ministério Público (pág. 260). Inicialmente verifico que já houve a remição pelo trabalho no período de 01/10/2027 a 31/05/2021, conforme a decisão de pág. 118, os quais foram perdidos na razão de 1/3, conforme decisão de págs. 228/229, em razão de falta grave cometida em 23/09/2024. Desta forma, verifico que, igualmente, deve haver o desconto de 1/3 dos dias a serem remidos no período indicado na grade de págs. 255/256, eis que anteriores a data da aludida falta. Assim, ante a documentação apresentada (grades de págs. 255/256 - no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, trabalhou 224 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 49 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, já considerado o desconto de 1/3 dos dias a serem como constou na decisão de págs. 228/229. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
5. Processo 15004514120248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500451-41.2024.8.26.0185 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - AGUINALDO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 633. A procuração outorgada pelo réu, pelo convênio OAB/DPESP, não dá poderes especiais ao advogado para desistir do recurso. Observe-se que o réu manifestou o desejo de recorrer da sentença, conforme fls. 629. A defesa técnica deve atuar para garantir que a vontade do réu seja respeitada, em consonância ao princípio da ampla defesa. Assim, intime-se o defensor dativo para apresentar razões de recurso ou trazer aos autos desistência expressa por parte do réu. Intime-se - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP)
6. Processo 21460274420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146027-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Campinas - Agravante: Elaine Eduarda Gonçalves - Agravado: 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP) - 10º andar
7. Processo 70017877820028260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001787-78.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Silvio de Quadros - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Julio Silvio de Quadros, MTR: 206422-8, RJI: 170053957-04, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
8. Processo 70017877820028260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001787-78.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Silvio de Quadros - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Julio Silvio de Quadros, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)