Rafael Leocadio Cristofoli Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 40009503020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000950-30.2025.8.26.0562 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 28/06/2025.
2. Processo 40009511520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000951-15.2025.8.26.0562 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 28/06/2025.
3. Processo 10018968420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001896-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Aparecida Vaz Cardoso - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Fls. 78/79: ciente. Dê-se ciência à autora. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de praxe. Deixo consignado que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Int. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
4. Processo 40005516220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000551-62.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 17/06/2025.
5. Processo 15036863520218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503686-35.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Vilson Alberto Batista Defeu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Rafael Leocadio Cristofoli Cunha (OAB: 471097/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 00095050720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009505-07.2025.8.26.0562 (processo principal 1007552-88.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Claudia Heitor Ferreira - Vistos. RECOLHA a Exequente as custas iniciais do Cumprimento de Sentença. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP)
7. Processo 10176039520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017603-95.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - L.A.S.C. - N.F.S.C.F.I. - Vistos. Ante o exposto na certidão retro lançada aos autos pela Serventia, providencie a autora o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos e valores abaixo discriminados, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ: Guia DARE (código 230-6) - R$ 191,87 Int. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 00020323120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002032-31.2025.8.26.0477 (processo principal 1022349-67.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Salgado Guedes Correa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. A tutela provisória foi concedida para determinar a suspensão dos descontos relativos aos contratos de empréstimos nº 0123511319981 e 012351071832. No extrato as fls. 7/8, no dia 31/01/2025 consta o descumprimento da tutela, visto o desconto na conta corrente do autor referente ao contrato nº 012351071832 no valor de R$ 1.291,88. Por outro lado, a fixação da multa cominatória busca compelir o réu/executado ao cumprimento da obrigação/tutela provisória em caso de reiterado descumprimento ou a negativa ao cumprimento em verdadeira má-fé e descaso com o Poder Judiciário. As fls. 12/16 e 24/27, a requerida/executada informou que a tutela havia sido cumprida em 30/12/2024, o que demonstra boa-fé e, sem outros elementos, erro administrativo quanto o desconto realizado, o que enseja o afastamento da multa aplicada. Ademais, observo que o desconto realizado, caso procedente o pedido, será objeto de ressarcimento em sentença. Assim, com o intuito de demonstrar o reiterado descumprimento da tutela provisória concedida, a parte autora, no prazo de 15 dias, deve apresentar o extrato dos meses seguintes no qual conste outros descontos. Em caso negativo, fica revogada a multa aplicada, bem como, extinção deste incidente. Intime-se. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
9. Processo 40016365020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001636-50.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 26/06/2025.
10. Processo 10094122720258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009581-31.2025.8.26.0562 (processo principal 1009412-27.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Carolina Rezende Del Giorno - Vistos. Nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que providencie o pagamento do valor de R$ 8.598,36, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor supra. No silêncio, tornem conclusos para prosseguimento e novas deliberações. Int. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP)