Stella Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10169757120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016975-71.2023.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Providencie a parte requerente o recolhimento das custas para publicação do edital no DJE em Guia do FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, Código 435-9, no valor de R$ 347,40. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
3. Processo 00030601720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1013983-22.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Ciência acerca do detalhamento da ordem de penhora on line junto ao Sisbajud. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
4. Processo 00030601720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1013983-22.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: N C de Brum Distribuidora de Artigos para Animais Ltda; Valor atualizado: R$ 2.298,44. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
5. Processo 10269523520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026952-35.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se e intime-se, por carta com aviso de recebimento digital, para pagamento ou apresentação de embargos, no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios no equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do causa. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
6. Processo 00088098320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008809-83.2023.8.26.0224 (processo principal 1046356-19.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.B.A. - - T.E.B.A. - O.A.R.A. - *Ciência a requerente para manifestação em termos de andamento do processo, prazo de 05 dias* - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
7. Processo 10069996320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006999-63.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosivaldo Pereira de Oliveira - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO dos requeridos: Rosemeire da Silva e Fred Wilson, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Ciência ainda do AR - Aviso de Recebimento recebido por terceiro de Fls. 77 e 79. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
8. Processo 10437296620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043729-66.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido de arresto sem a previa tentativa de citação do executado pessoa física, nestes termos, manifeste-se o exequente em 15 dias, promovendo o regular e efetivo cumprimento do despacho de fls. 164/165. Intime-se. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)