Stella Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10269437320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026943-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
3. Processo 00021127120248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-71.2024.8.26.0366 (processo principal 1000299-89.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Vistos, Decorrido "in albis" o prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de sentença e pagamento do débito pela parte executada. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a juntada da planilha atualizada do débito, recolhendo as custas para pesquisas pretendidas caso seja necessário. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
4. Processo 10269670420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026967-04.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistos. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação Monitória é pertinente (art. 700 do Novo Código de Processo Civil). Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado com o prazo de quinze dias, nos termos pedido na inicial (NCPC, art. 701), anotando-se nesse mandado que caso o réu o cumpra, ficaráisento de custas (NCPC, art. 701, § 1o). Consigno que o réu deverá arcar também com honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Conste ainda do mandado que, em igual prazo, o réu poderáoferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (NCPC, art. 701, § 2º), quando então terá incidência o disposto no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, com acréscimo de multa de 10% sobre o total do valor corrigido. Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
5. Processo 10266388920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026638-89.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Restando negativa a tentativa de citação do executado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do executado (e dos sócios, se o caso), devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Mediante requerimento do credor, nos termos do artigo 828-A do CPC - fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto; após a expedição, deverá comprovar nos autos, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. Intimem-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
6. Processo 10019004020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kayro de Oliveira Sena - Lindinalva da Silva Xavier e outro - Vistos. Expeça-se mandado/carta precatória para tentativa de citação do réu Flávio da Silva Rosa no endereço Rua Cangaratama, 57, casa 01, Jardim Briquet, Itapevi, SP, CEP 06655-410. Em caso de diligência infrutífera, defiro a expedição de aditamento do mandado/precatória nos outros três endereços indicados pelo autor às fls. 01, de maneira sucessiva. Intime-se. - ADV: CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 312111/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
7. Processo 00264184520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026418-45.2024.8.26.0224 (processo principal 1013986-74.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Paulo Alexandre de Matos Costa - Vistos. 1. Fls. 22: Levando-se em conta ter decorrido o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença e/ou pagamento do débito, nos termos de fls. 19 (fls. 26), defiro a busca eletrônica de bens da parte requerida, via SISBAJUD, de modo reiterado (teimosinha). 2. Já recolhidas as despesas às fls. 24/25 dos autos, tornem ao subfluxo correspondente para a busca pretendida. 3. Após a liberação do resultado do item 2 nos autos, a parte interessada será intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, alertando-se que, no silêncio, a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do §1º do art. 921, III do CPC. Registre-se que, nos termos do §4º do aludido dispositivo legal, com redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Intimem-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10053684320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005368-43.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Defiro a pesquisa "online" Sisbajud, Infojud e Siel. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)