Vitoria Bueno De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10119464020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011946-40.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.J.S. - L.O.J.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado pelo Setor Técnico do Estudo Social no prazo comum de 15 dias. - ADV: THAINÁ DIAS SOUSA LEITE (OAB 405628/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP), IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP)
3. Processo 15045760920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504576-09.2024.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.M.S.R. - Vistos. Fls. 279/280 e ss. Considerando que os presentes autos tratam de ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 217-A supostamente praticado por L. M. de S. R. contra a vítima K.R.M, não há razão para oficiar quaisquer unidades de saúde da cidade a fim de solicitar a ficha de comparecimento a atendimento médico da representante legal da vítima. Os presentes autos tratam do suposto ato praticado pelo adolescente contra a vítima, de modo que não se mostra útil à instrução do feito os documentos solicitados pela defesa às fls. 279/280. Assim sendo, diante do exposto, bem como, considerando a manifestação ministerial de fls. 291, indefiro o pedido. Por fim, dê-se ciência às partes dos documentos juntados às fls. 296/304 e aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), RAQUEL SANTOS DA SILVA (OAB 442838/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP)
4. Processo 10111802120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011180-21.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1005040-68.2023.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.T.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido formulado na inicial para declarar que José Teixeira de Macedo não é pai de I.S.M., determinando a exclusão do nome paterno e dos avós paternos do respectivo assento de nascimento, anotando que o requerido passará a se chamar I.S.. Ausente resistência, deixo de condenar a requerida no ônus da sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP)
5. Processo 10111802120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011180-21.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1005040-68.2023.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.T.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido formulado na inicial para declarar que José Teixeira de Macedo não é pai de I.S.M., determinando a exclusão do nome paterno e dos avós paternos do respectivo assento de nascimento, anotando que o requerido passará a se chamar I.S.. Ausente resistência, deixo de condenar a requerida no ônus da sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP)
6. Processo 00000533520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-35.2025.8.26.0606 (processo principal 1005160-14.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neusa Matiuss Pfuetzenreiter - Marco Antonio Rodrigues de Assis - - Sebastião Simão da Silva e outro - Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que cabe à parte executada o pagamento da taxa judiciária, pois é quem se reputa responsável por dar causa à execução. Assim, se ainda não recolhida até o momento em razão de ser a parte exequente beneficiária da gratuidade, caberá à serventia observar o disposto no §5º do art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS (OAB 79139/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP)
7. Processo 10599167020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059916-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Lurdes Lambert da Silva - Carlos Henrique Bononi de Camargo - - Edson Orivaldo Lara - - Penelope Fernanda Tezinho Lara - - Ever Operações e Investimentos Ltda. - - Romalar Holding Patrimonial Ltda - - Belucci Vasconcelos Invest Ltda e outros - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP), MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP), RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP), RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP)
8. Processo 10371460320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037146-03.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.F.O.S. - M.E.O.S. - Vistos. Entendo adequado encaminhar as partes para a realização de sessão de Mediação, eis que a solução amigável do conflito melhor atende aos interesses dos envolvidos, havendo a observância do disposto no art. 694 do CPC. Encaminhe-se o processo e as partes para o CEJUSC, para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, a se realizar de forma VIRTUAL por videoconferência. No prazo de 05 (cinco) dias, deverão os advogado das partes informar seus endereços eletrônicos (e-mail), bem como os de suas respectivas partes, caso ainda não o tenham feito. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) ao ato ou de representante da parte (art. 334, §§ 3o e 10, do Código de Processo Civil). O próprio advogado poderá atuar como representante da parte, desde que tenha poderes para transacionar. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 21.03.2019, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23. Caberá ao CEJUSC a expedição da certidão. Após o agendamento de sessão de mediação, intimem-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Publique-se. - ADV: THABATA COELHO DA COSTA LOPES (OAB 320923/SP), VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 471005/SP)