Natália Teixeira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22020050620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202005-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027175-15.2025.8.26.0506; Compra e Venda; Agravante: Alfeu Matos de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravante: Gabriela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravante: Rafaela Oliveira de Sales; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravado: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Agravado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22020050620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202005-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027175-15.2025.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Alfeu Matos de Sales e outros; Advogada: Natália Teixeira Silva (OAB: 471003/SP); Advogado: José dos Reis de Oliveira (OAB: 470485/SP); Agravado: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Agravado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.
4. Processo 10007512820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-28.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Marilene Soares Batista - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP)
5. Processo 10142781820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014278-18.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alicéia Brito Nascimento - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Abro vista às partes acerca do laudo apresentado, facultada a manifestação em 15 dias. Sem prejuízo defiro o levantamento dos honorários periciais (via MLE ou ofício à DPE comunicando-se a entrega a contento dos trabalhos, conforme o caso). - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP)
6. Processo 10143942420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014394-24.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Ferreira Werle - Banco BMG S/A - Diante do exposto, declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: I) DECLARAR nulo o termo de adesão a cartão de crédito consignado nº 53308488 e as quatro propostas de contratação de saque que o seguiram; II) DECLARAR inexigíveis as prestações decorrentes desses contratos; III) CONDENAR o requerido a reembolsar, de forma simples, a requerente pelos danos materiais acerca dos débitos relativos a este contrato, com compensação dos valores depositados na conta dela (fls. 208/211), tudo a ser indicado por mero cálculo aritmético pela requerente, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Eg. TJSP desde a data do desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês, contados desde a citação; IV) CONDENAR o requerido a indenizar a requerente pelos danos morais causados na importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Eg. TJSP e acrescida de juros de 1% ao mês, contados desde a data deste arbitramento. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor total da condenação (valores restituídos mais dano moral). P.I. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP)
7. Processo 10001566920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Luana Katlen Aparecida dos Santos - Vistos. Com o trânsito em julgado, a parte requerida foi instada a se manifestar e veio aos autos se manifestar acerca do cumprimento da sentença. Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento da sentença, em 15 dias. Dado o trânsito em julgado, eventual descumprimento da sentença deverá ser denunciado pela parte autora em expediente autônomo, no prazo de 15 dias. O requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria, nos termos do Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, que pode ser consultado no link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=11565pagina=5 Sobrevindo instauração de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo concedido à parte autora, já tendo a parte requerida comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP)
8. Processo 10271751520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027175-15.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfeu Matos de Sales - - Gabriela Oliveira de Sales - - Rafaela Oliveira de Sales - Não obstante as ponderações da (s) parte (s) autora (s), na hipótese dos autos, não se mostram presentes requisitos mínimos para a concessão da tutela, ao menos sem que se aguarde a formação da relação processual, com a citação da (s) parte (s) requerida (s) e seu pronunciamento ou ao menos a oportunidade para tanto, eis que os fatos são controvertidos e os documentos apresentados são insuficientes para conferir plausibilidade aos argumentos da (s) parte (s) autora (s). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar de tutela provisória. - ADV: JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP), NATÁLIA TEIXEIRA SILVA (OAB 471003/SP), JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP), JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA (OAB 470485/SP)