Vanessa Maciel Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 22006107620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200610-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013103-67.2023.8.26.0223; Assunto: Fixação; Agravante: V. M. G. da S.; Advogada: Agnes Waleska Gomes Klaesener (OAB: 398671/SP); Agravado: V. B. da S.; Advogada: Vanessa Maciel Fernandes (OAB: 470894/SP)
3. Processo 22006107620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200610-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; LUCILIA ALCIONE PRATA; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013103-67.2023.8.26.0223; Fixação; Agravante: V. M. G. da S.; Advogada: Agnes Waleska Gomes Klaesener (OAB: 398671/SP); Agravado: V. B. da S.; Advogada: Vanessa Maciel Fernandes (OAB: 470894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10005543220255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000554-32.2025.5.02.0301 RECLAMANTE: MAURICIO MANOEL DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: FERNANDO BARBOSA DA SILVA GUARUJA Destinatário: FERNANDO BARBOSA DA SILVA GUARUJA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar a alegação em 48 horas para apreciação do requerimento ID 5a808ef.   GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BARBOSA DA SILVA GUARUJA
5. Processo 10088093520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-35.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ronaldo Gaspar - Fatima Helena de Souza Gaspar - Vistos. Interposto recurso de apelação, fica a parte contrária intimada, através de seu patrono, para apresentar eventuais contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI (OAB 14745/O/MT), VANESSA MACIEL FERNANDES (OAB 470894/SP), WLADIMYR DANTAS (OAB 55808/SP), SAMARA SANTOS DA ROCHA (OAB 484262/SP)
6. Processo 20856406320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085640-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: L. M. L. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: A. de S. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RITOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE RITOS PARA EXECUÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO, DETERMINANDO A ESCOLHA DE UM ÚNICO RITO PELA PARTE EXEQUENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS RITOS DE PRISÃO E PENHORA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES SOB RITOS DIVERSOS É INVIÁVEL, POIS GERA TUMULTO PROCESSUAL E OFENDE OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONFORME ART. 780 DO CPC.4. OS RITOS DE PRISÃO E PENHORA POSSUEM PROCEDIMENTOS DISTINTOS, E A ESCOLHA DO RITO É UMA OPÇÃO DO ALIMENTANDO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CUMULAÇÃO PRETENDIDA NO CASO CONCRETO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO QUE INDEFERIU A CUMULAÇÃO DE RITOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS É INVIÁVEL DEVIDO À DIVERSIDADE DE PROCEDIMENTOS E POTENCIAL TUMULTO PROCESSUAL. 2. O ALIMENTANDO DEVE OPTAR POR UM ÚNICO RITO PARA PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 780. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2227555-08.2022.8.26.0000, REL. CARLOS ALBERTO DE SALLES, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08/11/2022. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2272176-56.2023.8.26.0000, REL. PASTORELO KFOURI, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/01/2024. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016845-73.2023.8.26.0000, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/05/2023. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2090931-49.2022.8.26.0000, REL. JOÃO PAZINE NETO, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31/05/2022. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2204085-79.2021.8.26.0000, REL. SILVÉRIO DA SILVA, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/03/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Maciel Fernandes (OAB: 470894/SP) - 4º andar
7. Processo 10025863220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002586-32.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.S.L. - L.N.S. - Ciente do comparecimento espontâneo da ré, antes mesmo do despacho inicial, com apresentação de contestação. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Diante da resposta do mandado de constatação expedido, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a tutela pleiteada. Sem prejuízo e diante da prematura apresentação de contestação, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: VANESSA MACIEL FERNANDES (OAB 470894/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
8. Processo 00064503220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006450-32.2024.8.26.0223 (processo principal 1012503-80.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Donizete Alves Santana - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2) Diante do pagamento da taxa de distribuição pelo(a) exequente e observando-se o teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, não haverá cobrança de taxa judiciária pela satisfação da execução. 3) Ao trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo a Serventia as anotações de baixa/extinção junto ao SAJ (sistema de automação da justiça). Intime-se. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), VANESSA MACIEL FERNANDES (OAB 470894/SP)