Marcella Alves Eugênio

Processos do Advogado

1. Processo 10009988820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000998-88.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000998-88.2023.8.26.0116; Assunto: Fixação; Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelado: A. L. de S. P.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10001042720248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-27.2024.8.26.0618 - Guarda de Família - Guarda - C.P.S. e outro - T.D.S. - Intimar as partes para manifestação, nos termos do r. despacho de fls. 162, no prazo de 10 dias, sobre o relatório juntado aos autos de fls. 165-174. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
3. Processo 10020903820228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-38.2022.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.P.S. - P.R.R.S. - - S.C.R. - - J.L.S. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para FIXAR a guarda unilateral em favor da autora da criança J.D.P.S., as visitas serão feitas conforme fundamentação supra. FIXO a pensão alimentícia devida pelo requerido no importe de 33% (trinta e três por cento) dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, nunca inferior à 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo, em caso de emprego formal, e em 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo vigente, em caso de desemprego ou emprego informal, mediante recibo devendo ser pagos diretamente à representante do alimentando ou em conta indicada por esta. Estando o requerido empregado, oficie-se para desconto. Por fim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ademais, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com base no 485,inciso VI, do Código de Processo Civil em relação aos avós. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade concedida. Caso haja defensores nomeados pelo convênio DPE/OAB fixo o valor dos honorários no valor máximo da tabela. Expeçam-se certidões. Após, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), AUGUSTA VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP)
4. Processo 10024916620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-66.2024.8.26.0116 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.J.A.F. - - L.T.F. - - M.A.A.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( X ) ciência da juntada de fls. 50-51. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
5. Processo 00004631120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-11.2025.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente como mandado para intimação da Executada através do portal eletrônico. Int. Campos do Jordao, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
6. Processo 10028589220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002858-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Helia Patricia de Souza Neves Oliveira - Ambiental Transportes Urbanos S/A - Fls. 141/144: Com razão a autora. Providencie a serventia a expedição dos ofícios, nos termos da decisão de fls. 70. Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados às fls. 145/148, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do C.P.C. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
7. Processo 10025176420248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002517-64.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - José Carlos Eugênio - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344, do CPC). Caso o réu tenha interesse na designação de audiência de conciliação, deverá, se for o caso, apresentar proposta de acordo desde logo em preliminar de contestação, ressalvada a possibilidade de a qualquer momento requerer a realização da sessão de conciliação. Em se tratando de requerido(a) pessoa física, caso o AR de citação seja recebido por pessoa diversa da parte requerida, fica determinada desde logo a expedição de mandado de citação, através de carta precatória se for o caso, intimando-se a parte autora para os recolhimentos necessários (guia de depósito Oficial de Justiça), se for o caso. Após, sem prejuízo de eventual nova intimação através de ato ordinatório, a parte autora deverá, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Oportunamente, superada a fase de contestação e réplica, deverão as partes, sem prejuízo de eventual nova intimação através de ato ordinatório, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda a limitação de 3 (três) testemunhas para cada fato controvertido, com possibilidade de limitação por parte do Juízo considerando a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC). Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ressalte-se desde logo que, a fim de zelar pela obtenção de prestação jurisdicional de forma célere e eficiente, revela-se imprescindível a cooperação de todos os sujeitos do processo, a fim de que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, do CPC). Altamente salutar, desta forma, que os Patronos das partes acompanhem e promovam o andamento processual independente de provocação estatal, a fim de otimizar os esforços do Ofício Judicial cível no processamento dos feitos diante das inúmeras limitações de ordem estrutural e pessoal que o acometem, de conhecimento notório. Igualmente conveniente, ainda, evitar-se a prática de atravessar petições seguidas, concentrando as manifestações processuais, na medida do possível, em um arrazoado por cada fase processual acima discriminada, uma vez que na sistemática do processo digital, organizada em filas de análise e apreciação de processos, ao invés de conferir andamento maiscélere ao feito, apenas atrasa e causa tumulto ao seu andamento. Desatendida quaisquer das deliberações acima, ou mesmo outras posteriormente realizadas pelo Juízo, após regular intimação do(a) Patrono(a), fica desde já determinada a intimação pessoal da parte autora, através de carta de intimação, para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo na hipótese de parte autora não beneficiária da justiça gratuita. A intimação deverá ser realizada no endereço constante da petição inicial e, caso constatado que a parte se mudou sem informar o Juízo, a intimação será considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação ou mandado. A citação e intimação após as 20hs ou em feriados independe de autorização judicial, e deverá ser efetivado caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
8. Processo 10009549820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-98.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivanice Rodrigues Simões Rosa - - Paulo Egydio da Rosa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação e documento(s) que acompanha(m), em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int. Campos do Jordao, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
9. Processo 10015262520238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001526-25.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nair de Souza - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 487-488: Intime-se a parte ré para que junte os documentos solicitados pela Sra. Perita, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
10. Processo 10009988820238260116
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000998-88.2023.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D.P. - - M.G.D.P. - A.L.S.P. - Vistos. Na linha do despacho de fls. 280, ao E. TJSP com as nossas homenagens. Intime-se. Campos do Jordao, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)