Lucas Vinicius Muniz Da Silva

Lucas Vinicius Muniz Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 470198

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lucas Vinicius Muniz Da Silva possui 11 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) INQUéRITO POLICIAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211947-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000653-51.2022.8.26.0577; Condomínio; Agravante: Edna Beserra da Silva; Advogado: Luís Filipe dos Santos (OAB: 470444/SP); Advogado: Lucas Vinicius Muniz da Silva (OAB: 470198/SP); Agravado: Eujácio Gregório de Jesus; Advogada: Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP); Advogado: Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211947-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000653-51.2022.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Agravante: Edna Beserra da Silva; Advogado: Luís Filipe dos Santos (OAB: 470444/SP); Advogado: Lucas Vinicius Muniz da Silva (OAB: 470198/SP); Agravado: Eujácio Gregório de Jesus; Advogada: Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP); Advogado: Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de Farias - - Anna Beatriz Soares Aparecido - - Lucas Vinicius Muniz da Silva - - Luís Filipe dos Santos - Fls. 28/29: faculto manifestação ao Município. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003790-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1015668-72.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suiara Marcondes Viagens - Magtron Eletro Eletrônica - Epp - - Rosane de Fatima Santos Magalhaes Oliveira - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) A executada (fls. 12-13/24) requereu parcelamento e depositou valor (fl. 14 - R$25.200,00). Instada, a exequente (fls. 19-20) discordou do parcelamento. Assim, à vista do depósito (fl. 14 - R$25.200,00), desde já, fica autorizado levantamento do depósito pela exequente, atentando-se para o formulário MLE (fl. 21). 2) No mais, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, juntar o valor atualizado do valor remanescente (deduzido o valor depositado). Após, conclusos (peça sigilosa). II - Int. - ADV: STEFANY AGNES DE ARAUJO (OAB 512412/SP), STEFANY AGNES DE ARAUJO (OAB 512412/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de Farias - - Anna Beatriz Soares Aparecido - - Lucas Vinicius Muniz da Silva - - Luís Filipe dos Santos - O teto para pagamento de obrigações de pequeno valor pelo Município de SJCampos é de R$ 23.556,79 no ano corrente (Decreto Municipal 19.684/2025). Considerando que os exequentes concordaram com os cálculos do ente público juntados a fls. 16, faculta-se-lhes manifestação para que digam se possuem interesse em renunciar o valor excedente do montante principal para esse seja recebido via RPV. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000653-51.2022.8.26.0577 (processo principal 1011425-90.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eujacio Gregorio de Jesus - Edna Beserra da Silva - Vistos Cuida-se de embargos declaratórios que pretendem a alteração da decisão (fls. 428/433). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita. Não se verifica contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação. Pelo contrário, constam todos os fundamentos que levaram à convicção no julgamento. Destarte, considerando que a conclusão adotada não pode ser infirmada pelos argumentos deduzidos no processo, não está o magistrado adstrito a responder todas as indagações, conforme se extrai da interpretação a contrário senso do art. 489, § 1°, inciso IV do Código de Processo Civil. O inconformismo do embargante é respeitável. Todavia, tratando-se de convicção jurisdicional, somente o Tribunal pode alterar a decisão guerreada. Destarte, permanece a decisão tal como foi lançada. Int. - ADV: MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP), MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de Farias - - Anna Beatriz Soares Aparecido - - Lucas Vinicius Muniz da Silva - - Luís Filipe dos Santos - Vistos. Fls. 12/18: Recebo a impugnação ofertada, determinando a suspensão da execução. Intime-se o(a) exequente/impugnado para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP)
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