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Luana Alves Porto

Luana Alves Porto

Número da OAB: OAB/SP 470187

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUANA ALVES PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500120-07.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-07.2024.8.26.0558; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. C. G.; Advogada: Luana Alves Porto (OAB: 470187/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002071-95.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ROSA MARIA PONTES GOUVEA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUANA ALVES PORTO - SP470187 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 D E S P A C H O Intime-se a autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pela CEF. Após, conclusos para sentença. CATANDUVA, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500120-07.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-07.2024.8.26.0558; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. C. G.; Advogada: Luana Alves Porto (OAB: 470187/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005432-46.2010.8.26.0132 (132.01.2010.005432) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Adriana Cássia Saturno Moreno - Gustavo Henrique Porto e outros - TAROZO E FILHOS SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA - Vistos. Acordo estabelecido exclusivamente entre a autora e o coexecutado GUSTAVO HENRIQUE PORTO às fls. 498/502. Esclareça a parte autora, portanto, a ausência dos demais réus, podendo também apresentar a sua anuência à avença. Esclarecido, retornem-me para apreciação. Int. - ADV: JULIANA ALVES PORTO MOUAD (OAB 301119/SP), LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), AMANDA MORENO PROGIANTE (OAB 284919/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502919-40.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MÁRCIO DA SILVA FREITAS - Considerando que a decisão de fls. 206/214 transitou em julgado (fls. 219 e 222), expeça-se guia de recolhimento definitiva (Comunicado CG nº 67/2025). Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados. Expeça-se certidão. Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias. Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos. Int. - ADV: LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500671-04.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WAGNER AUGUSTO PEREIRA PINTO - "passo à realização dos debates, o que foi feito de modo oral, com cópia anexa aos autos digitais. Consertados, venham-me os autos conclusos para sentença.". As partes concordaram com a dispensa de assinatura neste termo, uma vez que os autos são digitais. NADA MAIS. - ADV: LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002789-90.2025.8.26.0132 (processo principal 1004866-89.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Elizabete Zini Brigolato - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) autora(s) não providenciou o recolhimento integral das custas (R$185,10 - guia DARE - cód. 230-6), nos termos da "recente" alteração da Lei de Custas do Estado de São Paulo (Lei Estadual 11.608/2003), expeça(m)-se carta(s) para a intimação pessoal para que providencie o recolhimento do valor remanescente de R$166,59 (guia DARE - cód. 230-6), no prazo máximo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art.485, inciso III e §1º, do CPC). 1.1. Ressalte-se que, conforme item 3 da decisão de fls.65/72 (que concedeu desconto apenas para os atos iniciais), os benefícios da justiça gratuita não se aplicam nesta fase processual, merecendo destaque o seguinte trecho daquela decisão: ...Frise-se que o benefício está sendo concedido apenas para a taxa judiciária inicial (desconto) e para os atos de comunicação iniciais (isenção), não abrangendo outros atos e outras fases... a vedação às aventuras jurídicas, pois a parte, se sucumbente, arcará com as demais despesas, o que não deve temer se realmente confia na legalidade da sua pretensão. Ou seja, a parte exequente irá responder pelo valor total das custas. 1.1. Como a(s) parte(s) autora(s) deu(eram) causa à necessidade de intimação pessoal, deverá(ão) arcar com a(s) despesa(s) da(s) taxa(s). Assim, a próxima petição deverá vir acompanhada da despesa processual para a expedição da(s) carta(s) que será(ão) expedida(s) para a intimação da(s) própria(s) parte(s) autora(s) (Guia FEDTJ, cód. 120-1, valor R$32,75 por cada parte/pessoa do polo ativo), também sob pena de extinção do processo. Ou seja, além do efetivo andamento, deverá comprovar o pagamento de tal taxa, tudo sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002789-90.2025.8.26.0132 (processo principal 1004866-89.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Elizabete Zini Brigolato - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) autora(s) não providenciou o recolhimento integral das custas (R$185,10 - guia DARE - cód. 230-6), nos termos da "recente" alteração da Lei de Custas do Estado de São Paulo (Lei Estadual 11.608/2003), expeça(m)-se carta(s) para a intimação pessoal para que providencie o recolhimento do valor remanescente de R$166,59 (guia DARE - cód. 230-6), no prazo máximo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art.485, inciso III e §1º, do CPC). 1.1. Ressalte-se que, conforme item 3 da decisão de fls.65/72 (que concedeu desconto apenas para os atos iniciais), os benefícios da justiça gratuita não se aplicam nesta fase processual, merecendo destaque o seguinte trecho daquela decisão: ...Frise-se que o benefício está sendo concedido apenas para a taxa judiciária inicial (desconto) e para os atos de comunicação iniciais (isenção), não abrangendo outros atos e outras fases... a vedação às aventuras jurídicas, pois a parte, se sucumbente, arcará com as demais despesas, o que não deve temer se realmente confia na legalidade da sua pretensão. Ou seja, a parte exequente irá responder pelo valor total das custas. 1.1. Como a(s) parte(s) autora(s) deu(eram) causa à necessidade de intimação pessoal, deverá(ão) arcar com a(s) despesa(s) da(s) taxa(s). Assim, a próxima petição deverá vir acompanhada da despesa processual para a expedição da(s) carta(s) que será(ão) expedida(s) para a intimação da(s) própria(s) parte(s) autora(s) (Guia FEDTJ, cód. 120-1, valor R$32,75 por cada parte/pessoa do polo ativo), também sob pena de extinção do processo. Ou seja, além do efetivo andamento, deverá comprovar o pagamento de tal taxa, tudo sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007900-77.2021.8.26.0132 (apensado ao processo 1504835-17.2021.8.26.0132) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - C.B. - - R.A.D. - H.C.N. - Vistos. Pág. 178: façam-se as necessárias anotações, observando-se que a Dra. Alana Fávaro prosseguirá como advogada dos querelantes. Aguarde-se, no mais, a conclusão dos autos em apenso (incidente de insanidade mental). Int. Diligencie-se. - ADV: ALANA FÁVARO (OAB 408527/SP), LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP), ALEXANDER RODRIGUES SONA (OAB 408530/SP), ALEXANDER RODRIGUES SONA (OAB 408530/SP), ALANA FÁVARO (OAB 408527/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004265-37.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1007900-77.2021.8.26.0132) (processo principal 1007900-77.2021.8.26.0132) - Insanidade Mental do Acusado - Simples - H.C.N. - C.B. - - R.A.D. - Vistos. Págs. 86/93 e 97/99: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Diligencie-se. - ADV: ALEXANDER RODRIGUES SONA (OAB 408530/SP), LUANA ALVES PORTO (OAB 470187/SP), ALANA FÁVARO (OAB 408527/SP), ALEXANDER RODRIGUES SONA (OAB 408530/SP), ALANA FÁVARO (OAB 408527/SP)
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