Leandro Rogério Ribeiro Bertolini

Processos do Advogado

1. Processo 10021752320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-23.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celia Maria Gonçalves Cortez Passari - Me - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas realizadas. Tratando-se de diligência a ser cumprida por mandado: 1 - deverá a parte autora especificar, no momento do peticionamento, os endereços lindeiros e contíguos ( até 200 metros) ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado. (será expedido um único mandado por vez) 2 - para demais endereços eventualmente encontrados ou indicados serão expedidos mandados sucessivamente na ordem de preferência indicada. Nada Mais. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
2. Processo 10114251720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011425-17.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Rodrigues de Brito - Vista à(o) requerido para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
3. Processo 10015372420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001537-24.2024.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Big Mart Centro de Compras Ltda - Vanessa Cristina Inacio e outro - Vistos. Homologo a transação de fls. 163/165, firmada pelos transigentes, para que produza todos os efeitos de direito. 1) De início, nos termos da decisão de fls. 159/160, PROCEDA-SE À EVOLUÇÃO DE CLASSE, A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", certificando-se nos autos e procedendo à anotação na inicial da monitória. 2) Nos termos do art. 922, do CPC, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pela parte exequente (estipulado em 6 prestações mensais, com vencimentos em todo dia 10 de cada mês, iniciando-se no mês de abril e vencendo-se a última parcela em setembro). Intime-se e aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. 3) DECORRIDO O PRAZO AVENÇADO OU HAVENDO NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, DEVERÁ A Z. SERVENTIA LANÇAR A MOVIMENTAÇÃO RELATIVA À REATIVAÇÃO DO PROCESSO, PARA QUE ELE VOLTE À SITUAÇÃO "EM ANDAMENTO". 4) Após o decurso do prazo para o cumprimento do acordo, deverá a parte exequente se manifestar NO PRAZO DE 15 DIAS, independentemente de intimação. 5) Não havendo manifestação, o processo será extinto pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
4. Processo 00008113320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-33.2025.8.26.0438 (processo principal 1010218-80.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vissoto e Monteiro Colchoes Me - Diely Priscila Tomaz Macedo da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo. Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ. Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato. Ciência à parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, será considerada satisfeita a obrigação e processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
5. Processo 10109462420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010946-24.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosangela de Almeida Barbosa - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4. Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 40002183320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000218-33.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 26/06/2025.
7. Processo 10042177920248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004217-79.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
8. Processo 00020848120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002084-81.2024.8.26.0438 (processo principal 1008309-37.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Ravel Valente de Campos Me - Josiane de Almeida Silva - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Dr(ª) Iara Medeiros Calhiari OAB 339425/SP, nomeado(a) às fl.23/25, no valor fixado pela tabela em vigor do convênio de Assistência Judiciária (DPE - OAB/SP) para a espécie. Expeça-se certidão, pois o trânsito em julgado se deu em 30/5/25. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, pois a obrigação foi satisfeita. Lance-se o código 61.615 quando do arquivamento. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP)
9. Processo 00008572220258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000857-22.2025.8.26.0438 (processo principal 1007594-58.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Osnira Oliveira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender por direito. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
10. Processo 10014382020258260438
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001438-20.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Jessica Angelina de Souza Barbosa de Brito - Vistos. Verifico que a verba bloqueada se trata de salário. Instado a se manifestar sobre o pedido de desbloqueio, a parte exequente quedou-se inerte, havendo pois concordância tácita. Os extratos bancários acostados mostram que a conta bancária onde se deu o bloqueio tem baixa movimentação financeira. A constrição afeta o mínimo existencial e prejudica a subsistência digna da parte executada. Isto posto, determino o seu imediato desbloqueio, caso ainda não tenha sido transferido para conta judicial. Neste caso, expeça-se MLE à parte executada, que deverá trazer o seu formulário exigido pelo provimento em vigor. Arbitro honorários advocatícios ao advogado da parte executada, nomeado à Fl.60/61 pelo convênio OAB/DEFENSORIA, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado desta decisão. Ainda, apresente a parte autora o cálculo atualizado de seu crédito, bem como indique especificadamente bens penhoráveis, sem prejuízo, deverá o cartório proceder todas as constrições "jud" e arisp, que ainda não foram tentadas, inclusive penhora livre, conforme admitido por este Juízo. Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)