Adão De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112899220255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011289-92.2025.5.15.0071 distribuído para Vara do Trabalho de Mogi Guaçu na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
3. Processo 10156314920198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1015631-49.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1015631-49.2019.8.26.0309; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Dario Rogério de Barros Moreira (Revel); Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Advogado: Bianca Abdo Eckschmiedt Rigo (OAB: 375938/SP); Apelado: Joao Carlos Lakonski e outro; Advogado: Alan Frederico Monteiro Barbosa (OAB: 336041/SP); Apelado: Gilmar Fernandes; Advogada: Claudia Stranguetti (OAB: 260103/SP); Apelado: Vladimir Manzato dos Santos; Advogada: Bruna Hentz (OAB: 388775/SP); Apelado: Adriano Augusto João Ameri; Advogada: Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP); Advogado: Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/SP); Apelado: EDSON DE ÁVILA JUNIOR e outro; Advogada: Lidiane Taine Sanches Moda (OAB: 270949/SP); Apelado: Heraldo Carlos Furquim; Advogada: Roseli Aparecida Uliano A de Jesus (OAB: 74854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: DIOGO DINIZ SENA; Advogado: Thiago Guerharth (OAB: 316954/SP); Interessado: José Aparecido Macri; Advogada: Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB: 167504/SP); Interessado: JOÃO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA e outro; Advogada: Danila Renata Maranho Marson (OAB: 314982/SP); Advogada: Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867/SP); Interessado: Severino Rodrigues Coelho; Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP); Interessado: DEIVY CARDOSO; Advogado: Mário Sérgio Moreira dos Santos (OAB: 43564/GO); Interessado: Michel Bee; Advogada: Vera Ines Bee Ramirez (OAB: 275072/SP); Interessado: Rafael Ivaldi de Andrade; Advogado: Fernando Malta (OAB: 249720/SP); Interessado: VITOR FERNANDO LAGO HERVATIN; Advogado: Adão de Oliveira (OAB: 470128/SP); Interessada: Josiane Aparecida de Freitas Militao; Advogado: Itiel Martins (OAB: 473877/SP); Interessado: Guido Valente Neto e outros; Advogado: André Luiz de Lima (OAB: 370691/SP); Interessado: Antonio Luiz Munhoz; Advogada: Ana Luiza Ribeiro Moreira (OAB: 369013/SP); Advogada: Luzia Magalhaes (OAB: 249460/SP); Interessado: Cleverson Luis Morelli; Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Interessado: Clodoaldo Custodio Moretti; Advogado: Ailton Missano (OAB: 90651/SP); Advogada: Selma Bandeira (OAB: 64235/SP); Interessado: Felipe Augusto Costalonga; Advogado: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP); Interessado: Maria Carolina Abumrad e outro; Advogada: Daniela Pasqua Andreoli (OAB: 286081/SP); Advogado: Gustavo Pansonato (OAB: 427919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10021512920238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-29.2023.8.26.0514 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Silva Ferreira - Ciência à requerente dos resultados obtidos em pesquisa de endereços, a fim de que se manifeste quanto ao prosseguimento da ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP), MÁRCIA ALVES BALEEIROS PESSOA (OAB 476058/SP)
5. Processo 10191537920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019153-79.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.J.C. - É o relatório. DECIDO. A ação comporta procedência. Os documentos de fls. 06/07, 09/10, 16/17, 43/51 e 74 comprovam a legitimidade da requerente para propor a presente ação. Por outro lado, o laudo pericial de fls. 210/221 constatou que o requerido é portador de "...Demência Vascular, codificada como F01 pela CID-10. Ele se encontra incapaz de gerenciar suas finanças/patrimônio e de exercer os demais atos da vida civil de modo autônomo e responsável, assim como de executar as mais diversas atividades básicas e instrumentais da vida diária. Ainda assim, consegue opinar sobre a nomeação de seu(sua) curador(a)...". Dessa forma, encontra-se incapacitado para gerir seus bens e para os atos da vida civil em caráter total e permanente, não permitindo as alterações psíquicas verificadas, a instituição da Tomada de Decisão Apoiada. Assim, diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a INTERDIÇÃO de SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, com amparo no artigo 114, da Lei n. 13.146/15, combinado com o 1.767, inciso I, e artigo 1.775, § 1º , do Código Civil, nomeio-lhe como curadora a requerente, MARIA GUEDES DA COSTA, observando-se o disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil. Em respeito ao que determina o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, determino que se inscreva a presente sentença no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca, devendo tal Cartório providenciar as anotações e comunicações competentes. Anote-se que o interditando é proprietário apenas de um imóvel, em condomínio com sua esposa (fls. 68/71), no qual ela reside com a filha do casal. Ainda, não aufere ele rendimentos, arcando sua curadora e os demais familiares com suas despesas, motivo pelo qual deixo de determinar a especialização de hipoteca legal e a prestação de contas. Fixo a remuneração do nobre advogado, Doutor Adão de Oliveira, nomeado para defender os interesses do requerido, no máximo previsto na tabela (Cód. 115), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se certidão de honorários e mandado de inscrição, publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, e lavre-se termo de curadoria definitiva. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
6. Processo 10007190320248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000719-03.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Judith Pereira - 1 - Indefiro a tutela de urgência, pois não se verifica a presença dos requisitos autorizadores à antecipação da tutela nos moldes pleiteados pela autora. Da análise dos autos, não se vislumbra a probabilidade do direito alegado, certo não ser de clareza absoluta a situação descrita nos autos. Inexiste comprovação de pagamento do valor apontado na cláusula 7ª do instrumento de vontades (fl. 15), e nada justifica a concessão na medida neste momento processual. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( art. 139, CPC ). 3 - Ante o desconhecimento dos endereços dos requeridos, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que indique as pesquisas que pretente executar. 4 - Posteriormente, citem-se os réus, pelo correio, para contestar o feito, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis. 5 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do citado diploma legal. 6 - Contestada a ação, proceda a Serventia a intimação do autor para se manifestar em réplica, bem como das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 7 - Não sendo contestada a ação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
7. Processo 00101918420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010191-84.2022.8.26.0309 (processo principal 1008518-10.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Economic Way Comércio de Veículos Ltda. - Adriana Martins de Almeida - Manifeste-se o Exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
8. Processo 00129326320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012932-63.2023.8.26.0309 (processo principal 1009023-30.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius Passilongo - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. O presente cumprimento diz respeito à obrigação de fazer, consistente no fornecimento, pela executada, dos exames e procedimentos relacionados aos problemas oculares preexistentes. Na instância superior, as astreintes foram reduzidas para R$ 500,00 de multa por dia de descumprimento, limitadas a R$ 10.000,00. Compulsando os prints de fls. 116/120, verifica-se que o exequente segue apresentando dificuldades para o agendamento dos exames necessários. Por outro lado, percebe-se que fluxo adotado pelo exequente também não pareceu correto e que o contato deveria ser feito com a Unimed local. De qualquer sorte, a ordem judicial para o fornecimento do exame foi determinada e confirmada pela instância superior. Assim, intime-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição retro e comprove o fornecimento do exame Galilei, sob pena de majoração das astreintes - que, pela demora, e salvo melhor juízo, já alcançaram o teto fixado na decisão da instância superior. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)