Adão De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00101918420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010191-84.2022.8.26.0309 (processo principal 1008518-10.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Economic Way Comércio de Veículos Ltda. - Adriana Martins de Almeida - Manifeste-se o Exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
2. Processo 00129326320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012932-63.2023.8.26.0309 (processo principal 1009023-30.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius Passilongo - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. O presente cumprimento diz respeito à obrigação de fazer, consistente no fornecimento, pela executada, dos exames e procedimentos relacionados aos problemas oculares preexistentes. Na instância superior, as astreintes foram reduzidas para R$ 500,00 de multa por dia de descumprimento, limitadas a R$ 10.000,00. Compulsando os prints de fls. 116/120, verifica-se que o exequente segue apresentando dificuldades para o agendamento dos exames necessários. Por outro lado, percebe-se que fluxo adotado pelo exequente também não pareceu correto e que o contato deveria ser feito com a Unimed local. De qualquer sorte, a ordem judicial para o fornecimento do exame foi determinada e confirmada pela instância superior. Assim, intime-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição retro e comprove o fornecimento do exame Galilei, sob pena de majoração das astreintes - que, pela demora, e salvo melhor juízo, já alcançaram o teto fixado na decisão da instância superior. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
3. Processo 10018504720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-47.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.P.R. - - S.E.P.R. - - E.P.S. - E.R.B. - Vistos. 1. Fls. 87/88: por primeiro, informe a parte autora os dados bancários atualizados para depósito dos alimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a informação, OFICIE-SE à empregadora indicada observando-se o acordo homologado, ficando o requerido ou seu patrono responsável pelo devido encaminhamento, que poderá ser por endereço eletrônico (e-mail), pelos Correios ou ainda pessoalmente. 2. No mais, aguarde-se o prazo aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, rearquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: LUZIA REGIANE CIRINO MONTEOLIVA (OAB 431271/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
4. Processo 10186046920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018604-69.2022.8.26.0309 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Claudia Aparecida Mathias dos Santos - Paulo de Tarso Mathias dos Santos - - Marcos Vinicius Mathias dos Santos - - Glaucia Brandina Mathias dos Santos - - Marilena Camargo Ribeiro - - Fernanda Carrion Ribeiro e outros - Fl. 333: proceda-se à devida anotação quanto ao endereço correto, conforme informado. Após, expeça-se nova carta de citação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
5. Processo 00069449020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006944-90.2025.8.26.0309 (processo principal 1018422-15.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernanda Carrion Ribeiro - Vistos. Embora a parte exequente usufrua dos benefícios da gratuidade da justiça, o que a dispensa do recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, por força do novo regramento introduzido na Lei Estadual nº 11.608/2003 e da regulamentação contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023, a parte credora tem a obrigação de incluir e pormenorizar em sua planilha de cálculo todas as despesas geradas ao longo da fase de conhecimento. Além disso, a memória de cálculo também deve discriminar os valores da taxa judiciária concernente à instauração do cumprimento de sentença e da taxa de intimação postal (se o caso). Para a adoção de tais providências, fixo prazo de 15 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
6. Processo 10161516720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016151-67.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Carrion Ribeiro - Vistos. Fls. 160/162: DEFIRO a expedição de novo alvará (prazo 180 dias), autorizando a requerente a efetuar a venda/transferência do veículo Automóvel VW/Santana Quantum GLS 2000, ano/modelo 1993, cor prata, placa BMI6757, chassi 9BWZZZ33ZPP0262780, RENAVAM 00610464639. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
7. Processo 10009644820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000964-48.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.Z. - - N.F.S. - Intimação ao requerente para se manifestar sobre a certidão de oficial de justiça juntada à fl. 78, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
8. Processo 10130898720218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013089-87.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suellen Elisa Pena Muzaiel - Fernando Correia Neves da Silva e outros - Alexsandro dos Santos Oliveira - - Iverson Aparecido Eufrazio - - Fernando Correia Neves - SUELLEN ELISA PENA MUZAIEL - Vistos. A exigência de vinda dos documentos apontados é feita para que se possam investigar amplamente a vida financeira e a capacidade da parte quando alega impossibilidade de pagamento de custas. A autora não apresentou todos os documentos determinados. Dos documentos apresentados, apesar de aduzir estar desempregada, a autora movimentou 8 (oito) mil reais em junho e 43 (quarenta e três) mil reais em julho. Além disto, não apresentado o relatório registrato, não há possibilidade de analisar todas suas movimentações financeiras. Assim, acolho a impugnação apresentada pelo réu e revogo a gratuidade da justiça anteriormente concedida a autora. Anote-se. Deverá a autora, no prazo improrrogável de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas e todas taxas judiciais, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP), DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
9. Processo 15042329220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504232-92.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Caso a parte executada tenha sido localizada e anteriormente intimada para recolhimento das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ADÃO DE OLIVEIRA (OAB 470128/SP)
10. Processo 10116279020248260309
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011627-90.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Jundiaí; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011627-90.2024.8.26.0309; Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Apelado: Rosane Arruda (Justiça Gratuita); Advogado: Adão de Oliveira (OAB: 470128/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.