Alexandre Peixoto Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10011348920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-89.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Defiro a expedição de ofício às empresas IFOOD, UBER, UBER EATS, RAPPI, NETFLIX E 99TAXI para que informem o endereço da genitora da ré (R. DE C. DA F.). Com a resposta, em caso de localização de endereço, expeça-se o necessário para citação/intimação. Em caso de localização de mais de um endereço, à parte autora para indicar a ordem de preferência para expedição de cada mandado, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso II das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Conselho Tutelar para encaminhamento de relatório sobre a situação da menor .R.F. DE. S. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
2. Processo 10090553620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009055-36.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Denise Benedita Maciel - Flávio Aparecido Pavani - Dr. Eliseu Sanches: certidão de honorários expedida e à disposição para impressão via E-SAJ (fls. 135). - ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
3. Processo 10046147520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004614-75.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Irregularidade no atendimento - V.N. - Município de Itu - Vistos. Fls. 119/143: manifeste-se a parte autora quanto à contestação e documentos juntados, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao MP. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
4. Processo 10043939220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 31/07/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
5. Processo 10043939220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 31/07/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
6. Processo 10043939220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 31/07/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
7. Processo 10043939220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 31/07/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
8. Processo 10043939220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-92.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S. - Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. A parte autora é avó materna da criança, que foi entregue à requerente pelo Conselho Tutelar em abril de 2025. Houve constatação (fls. 49) que o menor reside e está sob os cuidados da parte autora, sendo atendido em suas necessidades básicas. ANTE O EXPOSTO, para regularizar a situação de fato e assegurar os direitos do menor, CONCEDO a K.C. DOS S. a guarda provisória de H.G.S. DOS S., todos supra qualificados. Regularize a requerente a representação processual do menor. Fls. 55/56 e 70/71: recebo como aditamento. Anote-se. Retifique-se. Em face da alteração da guarda, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com exclusão do FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas ; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, em caso de emprego formal; ou 30% do salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária; em caso de trabalho informal, como autônomo ou desemprego, devidos a partir da citação. Para análise do pedido de fixação de visitas, oficie-se ao Conselho Tutelar para apresentação de relatório sobre a situação do núcleo familiar. Prazo: 5 dias. Cumpra-se, com urgência. Ausente tempo hábil para citação, ao Cejusc para redesignação da audiência. Após, cite-se a parte ré, mantendo-se as demais determinações de fls. 31/33. Servirá a presente, por cópia digitada, como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, com prazo de 180 dias. No prazo de dez dias, providencie a parte requerente a digitalização dessa decisão, devidamente assinada. O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresenta-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
9. Processo 10047974620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004797-46.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.D.R.N. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011. Esse procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória, bem como seu acompanhamento via e-saj. A carta precatória deverá ser instruída com as peças necessárias e, no casos de justiça paga, com o comprovante do recolhimento da taxa para a distribuição e despesas correspondentes. Caso opte pela distribuição/remessa da carta precatória pelo cartório, deverá comprovar o recolhimento da taxa, se o caso. Salienta-se que a distribuição da carta precatória pela parte interessada agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 3850 processos em andamento e reduzido número de funcionários; sendo certo que o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)
10. Processo 10094823320248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009482-33.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - J.F.F.B. - M.I. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando agendamento da perícia. Promova o cartório o necessário. Via Ofício, por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB 469816/SP)