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Brunno Luciano Bonon

Brunno Luciano Bonon

Número da OAB: OAB/SP 469367

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3
Nome: BRUNNO LUCIANO BONON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003938-65.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução - Pagamento - Igreja Universal do Reino de Deus - Lais Helena Luciano - - Espólio de Irene Della Nina Luciano - Vistos. Diante da possibilidade de resolver a presente demanda de forma consensual, encaminhe-se ao CEJUSC para: a) designação de data e horário; b) indicação do Conciliador e de seus dados bancários para o pagamento da remuneração via transferência bancária/PIX, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Com a informação, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), ROSELI PEREIRA MARTINS (OAB 372442/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010331-39.2013.8.26.0114 (011.42.0130.010331) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jcaprini Grafica e Editora Ltda - Comgas Companhia de Gas de São Paulo - - BANCO INTERCAP S/A - - Itaú Unibanco S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - - MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bottcher do Brasil Ltda - - Manroland do Brasil Serviços Ltda - - Agfa Gevaert do Brasil Ltda - - Ibf Industria Brasileira de Filmes Sa - - Antalis do Brasil Produtos para Indústria Gráfica Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Plastfic Comercio de Embalagens Ltda. - - Furnax Comercial e Importadora Ltda. - - Banco Safra - - Digigas Comercio de Gas Ltda. - - Sodexo Brasil Comercial Ltda - - Banco Intercap S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO HUNGRIA - - Rio Branco Comercio e Industria de Papeis Ltda - - Banco Bva S.a. - - Heleno Taveira Torres - - Deskgraf Acabamentos e Artes Grafica Ltda - - Vitograf Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda - - Unisource Worldwide Inc e outros - Landesbank Baden-wurttemberg - - Creditum Participações e Fomento Ltda e outro - MONDIN & MARLONE COMERCIAL LTDA ME e outros - Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - 57 GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP e outros - Renato Siqueira Caprini e outro - Josue Mastrodi Neto - - Dulce Aparecida Santos Mateine E OUTROS - - Jairo Lopes de Menezes - - Eliomar dos Santos Messias - - MAYK ANTONIO DE OLIVEIRA - - Rosa Aparecida Ramos Pinehrio - - Alexandre Aparecido da Silva - - Strong Comercio de Papeis Ltda-me - - Fernando Henrique Rodrigues - - João Batista Santos Fernandes - - Luciano Fadin - - Eliandro Silva Costa - - Lincoln Ferreira da Silva - - Fabricio José Bernardino - - CHRISTIAN APARECIDO MORENO - - ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA - - CRISTIAN EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA - - Neio Lucio Carvalho Nobre - - Oeder Perpetuo dos Santos - - Juliano Lima Pereira - - Valdenir Solcia - - Valdinei Batista - - Ricardo Luis de Araujo - - Andreia Ferreira Porto - - Michel Rodrigues Borges - - Antonio Carlos Lopes - - Marcia Lopes Pereira - - Rosangela Aparecida de Mattos - - Kleber Junior Faria Antonio - - Bruno Eduardo de Sena - - Paulo Ricardo Menossi Felicio - - Marcos Paulo Cucharo - - Marcio Roberto Menossi - - Flavia Ferreira da Silva - - Jeferson Barbosa Martins - - Eberton Alves de Negreiros - - Marcio dos Santos Alves - - Everton de Brito Silva - - Ronald Rosa Sancehs - - Sheila Machado da Silva - - Flávio Henrique de Almeida - - Marli Militao - - Alessandro Reis de Oliveira - - Raimundo Nonato Barbosa Guimarães - - Zilda Ferreira da Silva - - Carlos Henrique Floriano - - Augusto Chaves Meira - - Claudia Pasquini Krahenbuhl - - Adriano Justino Alexandre - - Eder Flavio de Oliveira Amad - - Sandro Lima de Souza - - Marco Antonio Scarazzatti - - Joao Henrique Cassiano da Silva - - Antonio Naitzke Netto - Me - - Andre Pereira Nunes - - Rubens Antonio de Souza - - Wilson José Vela - - Vagner da Silva Mendonça - - Rafael Rodrigues Barbosa Gonçalves - - Thais Cristina Prado - - Edvaldo Augusto da Silva - - Rosilane Rabelo Dias - - Ademar Cipola - Epp - - Frank Goulart Riodouro Barbosa - - Marcio José Machado - - Fabiano de Carvalho Leal - - Cristian Rodrigues Costa - - Aislan Rodrigues de Souza Oliveira - - Fabio Luiz Zoia - - Augusto Grellert Advogados Associados - - Rafael de Oliveira Fernandes Perez - - TATIANA PEREIRA PINTO - - Anderson Xavier da Silva - - Cleriston Pereira Pinto - - Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - - Luiz Gustavo Santos Melo - - Julio Cesar Coelho - - LUCIANO JOSE POZZA - - Anselmo Lusvardi - - Wilson Gonçalves da Silva - - Maria Romilda de Sousa - - Raimundo Pereira do Couto Junior - - Anderson de Brito - - Celia Rosana Severino - - Otoniel Esteves Junior - - ELISANGELA CANDIDO BEZERRA, - - Priscila Dimarzio - - Andreia Izola Messias Menezes - - Luiz Antonio de Sena - - Carlos Augusto Custodio - - Manoel Antonio Rezende Pereira - - Adriano Ceconello - - Janio Nunes Alves - - Roberto Carlos Trevisan - - Marcio dos Santos Silva - - Rorigo Rodrigues da Silva - - Janio Nunes Alves - - Luiz Gustavo Santos Melo - - Nc Editora Ltda - - Antonio Eduardo da Silva - - Jose Carlos da Silva - - Nicola Saragossa e Campos Sociedade de Advogados - - Mandel Advocacia - - Moisaniel Gomes dos Anjos - - Magali Beltrame Xavier - - Wellington Luciano da Rocha Costa - - José Renato Baptista - - Mariana Correia da Silva - - LUCINEIA SILVEIRA DE SOUZA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - LUCIANO JOSE POZZA - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Campinas - - Kleber Junior Faria Antonio - - Cristiano de Andrade Araujo - - Valquiria Alves Francisco - - KERGINALDO RODRIGUES DE MELO - - Marcia Lopes Pereira - - Alex Sandro Gomes dos Santos - - Leandro Antonio de Oliveira - - Celina Carlota da Silva - - Maria Madalena da Silva - - Rafael Jose Andrade - - Augusto Rogerio Soares de Linhais - - Aline Batista - - Eder Vicente de Oliveira - - Roberto Carlos Trevisan - - Arduino Heitor Morando Junior - - Bruno Gabriel Alves - - Pedro Luis Bizzo - - Bruno Eduardo Martins - - ANDRE OSWALDO COLUCCINI - - Devair Manoel da Silva - - Samuel Eduardo Siqueira - - Douglas Pelozi Moreira - - Claudio Mendes Bonicelli e outros - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Davi Silva - - Suely Souza Silva - - Ivan Spreafico Curbage - - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e outros - 1-Fls. 6612: ATENTE-SE a z. UPJ sobre a necessidade de intimação da Fazenda do Estado de São Paulo de todas as decisões aqui tomadas, via portal eletrônico. 2-fls. 6.072/6.076: e-mail contendo ofício expedido nos Ação de Execução de nº 1010901-66.2017.8.26.0114, da 3ª Vara Cível de Campinas, referente à decisão de fls. 332/334 daqueles autos, em que foi deferido pelo Juízo o pedido da Exequente para adjudicação da unidade autônoma nº 31, do Edifício Scala, localizado na Rua Joaquim Novaes, nº 250, Campinas-SP, objeto da matrícula nº 117.448 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, pertencente ao coexecutado João Batista Mendonça David, pelo valor de avaliação (R$ 739.336,72). Foi determinada a comunicação da adjudicação nos presentes autos falimentares, em atenção à caução locatícia averbada na matrícula (AV. 14). Às fls. 6.098/6.103 , a Exequente, AK - Administração e Empreendimentos Ltda. solicita a baixa da caução locatícia averbada na matrícula. Vejo, contudo, que o atual Administrador localizou a Ação de Execução de Título Extrajudicial de nº 1000019-04.2018.8.26.0084, movida pela JCaprini, na qualidade de Massa Falida, em face da João Batista Mendonça David - ME (atual nomenclatura 57 Gráfica e Editora Eireli), a qual tem por objeto, justamente, a cobrança dos valores advindos do contrato de locação indicado no imóvel de matrícula nº 117.448, de propriedade de João Batista Mendonça David, de modo, ao menos do ponto de vista deste Juízo Universal, não seria cabível a adjudicação do imóvel que garante o contrato executado pela Massa Falida. Por essa razão, ACOLHO a oposição manifestada pelo Administrador, no papel de representante judicial da Massa Falida, quanto à baixa da caução locatícia averbada na matrícula nº 117.448 (AV. 14) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas. SERVE ESSA DECISÃO COMO OFÍCIO, A FIM DE COMUNICAR-SE ao D. Juízo oficiante da 3ª Vara Cível de Campinas (autos nº 1010901-66.2017.8.26.0114) sobre o teor dessa decisão, com cópia da manifestação de fls. 6251/6254, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis pela Massa Falida. 3-Fls. 6547: ACOLHO o pedido, a fim de retificar a decisão de fls. 6391/6396 no sentido de nomear o Leiloeiro Oficial CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA . ANOTE-SE. 4-DÊ-SE ciência aos interessados do Plano de Realização de Ativos (fls. 6552/6573) previsto no art. 99, §3º1 , da Lei nº 11.101/2005, incluído pela Lei nº 14.112/2020, para que, no prazo de 30 dias, dele se manifestem. O Ministério Público já manifestou concordância (fls. 6581/6582) 5-DÊ-SE ciência ao Administrador Judicial das petições de fls. 6574/6575, 6576, 6585/6586, 6593 e 6596. 6- Considerando o erro material no Quadro Geral de Credores, apontado por Luciano Soares Reis e pelo antigo Administrador Judicial, Josué Mastrodi, DEFIRO a inclusão do Credor no Quadro Geral de Credores, sem prejuízo de que os documentos relativos aos créditos e às análises sejam entregues com a prestação de contas, ainda pendente de apresentação pelo antigo Administrador, caso em que a referida inclusão poderá ser revista; 7-Expeçam-se os Ofícios da decisão de fls. 6.391/6.396, nos itens 11 e 12, para que estes sejam encaminhados aos órgãos competentes; 8-DEFIRO a reclassificação do crédito em favor de Heleno Tavares Tôrres, passando a constar na Classe I - Créditos Trabalhistas, visto que ele decorre de prestação de serviços jurídicos, consubstanciados em honorários advocatícios, sem prejuízo das alterações que poderão ser feitas, a partir das informações que o antigo Administradora Judicial apresentar em sua prestação de contas; 9-No mais, AGUARDE-SE o retorno das intimações de fls. fls. 6.391/6.396. Intimem-se. - ADV: SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), MAURICIO SOAVE (OAB 305864/SP), ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP), LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), MAURICIO SOAVE (OAB 305864/SP), LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB 287357/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GISELLE APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 292766/SP), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB 292445/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB 288828/SP), ANDRESSA ALCANTARA DENEGRI DE MENEZES (OAB 288674/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP), ANA MARIA DE FARIA LOPES (OAB 98785/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), HAMILTON DE ALMEIDA (OAB 88189/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PAULO ROBERTO MARCUCCI (OAB 80715/SP), PAULO ROBERTO MARCUCCI (OAB 80715/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), LEYLA ANTONIA ALIOTI (OAB 72621/SP), NEUSA MARIA DORIGON (OAB 66298/SP), ATTILA DE SOUZA LEAO ANDRADE JUNIOR (OAB 64647/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), SILVIA HELENA MELGES (OAB 34717/SP), ROBSON BERLANDI DA SILVA (OAB 279395/SP), GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 278282/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), GILMAR GOMES DE MELO (OAB 272886/SP), CLAUDIA DA SILVA MENOSSI (OAB 275124/SP), NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP), NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), SILVIA HELENA MELGES (OAB 34717/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP), DANIEL FAVIER VERNIZZI (OAB 329502/SP), DENIS BRUNO SILVA (OAB 325590/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), JÉSSICA KARINA SALA ATTILIO (OAB 352764/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), DEYVID RICHER LARA (OAB 322360/SP), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 41655/PR), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), SILVIA TREMARIN GUIMARÃES (OAB 90147/RS), JÉSSICA THAÍS PINHEIRO (OAB 403720/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), A. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002099-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valmir Pego Silva - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Alea Eletro Comercial Ltda (Loja Vivo Valinhos) - Autos com vista para a parte autora para manifestar-se a respeito das contestações apresentadas. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS (OAB 87400/RS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001387-14.2025.8.26.0248 (processo principal 1006644-08.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Giulia Maria Nicoletti - Vistos. Deverá a exequente juntar o seu contrato social. Prazo: 15 dias Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004006-86.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004006-86.2024.8.26.0650; Assunto: Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Roberto Falsarella; Advogado: Brunno Luciano Bonon (OAB: 469367/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000430-02.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Ferraro Previtale - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S.a. - - Cacau Vale T.s.g. Nunes - Cacau Show Taubaté Shopping - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004006-86.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004006-86.2024.8.26.0650; Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Roberto Falsarella; Advogado: Brunno Luciano Bonon (OAB: 469367/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003191-24.2024.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: NADIR DAINEZ Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNNO LUCIANO BONON - SP469367, SILVIA HELENA MELGES - SP34717 IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO INSS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que fica a parte ré ciente da oposição dos embargos de declaração pela parte contrária, para que, querendo manifeste-se, no prazo legal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000251-88.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Z. V. da S. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE ALUGUEL. O AUTOR SOLICITA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO, PARTILHA DOS BENS E FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM COMUM PELA EX-CÔNJUGE. A RÉ APRESENTOU CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO. A AÇÃO DE ALIMENTOS FOI APENSADA AO PROCESSO PRINCIPAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) POSSIBILIDADE DE PARTILHA DOS ATIVOS FINANCEIROS; (II) DIREITO AO RECEBIMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM; (III) FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR PRAZO INDETERMINADO; (IV) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O REGIME DE COMUNHÃO DE BENS IMPLICA A PARTILHA DE 50% DOS ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCÁRIAS NA DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO.4. O USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM POR UM DOS CÔNJUGES GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO AO OUTRO, DEVENDO O ALUGUEL SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.5. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES PERSISTE EM CASO DE NECESSIDADE, SENDO MANTIDA A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DOS RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS LÍQUIDOS DO RÉU, POR TEMPO INDETERMINADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO EM PARTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA DE BENS EM REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL INCLUI ATIVOS FINANCEIROS NA DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. 2. O USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR UM DOS CÔNJUGES GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO AO OUTRO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.314, 1.319, 1.658, 1.667, 1.694, 1.708, 1.884.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000667-86.2022.8.26.0619, REL. ALCIDES LEOPOLDO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03/04/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005417-58.2021.8.26.0590, REL. BENEDITO ANTONIO OKUNO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27/07/2023; STJ, AGINT NO ARESP N. 2.095.182/MG, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 10/10/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Brunno Luciano Bonon (OAB: 469367/SP) - Rute Cecilia Milanezi (OAB: 92594/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004336-25.2025.8.26.0114 (processo principal 0004698-18.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Telemaco Paioli Melges - - Terezinha Andery Melges - - Aline Leitão Melges Bessa - - Guilherme Zacarias Melges - - Silvia Helena Melges - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No prazo de 15 dias, providencie a executada o depósito da diferença faltante do débito. Após o trânsito em julgado desta sentença, fica autorizado o levantamento do depósito de fls. 301 pelo exequente, que deverá preencher o Formulário MLE correspondente para tanto. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD).Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento, sendo para o exercício de 2025, o valor da UFESP de R$ 37,02. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), SILVIA HELENA MELGES (OAB 34717/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP), BRUNNO LUCIANO BONON (OAB 469367/SP)
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