Julio Cesar Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 00033003620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003300-36.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1015341-57.2021.8.26.0020) (processo principal 1015341-57.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - J.C.N. - S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor depositado pela ré às fls. 262/265 dos autos principais, em ordem cronológica de feitos, em conformidade com o formulário acostado às fls. 3 deste feito. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JULIO CESAR NASCIMENTO (OAB 468911/SP)
2. Processo 50862445820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5086244-58.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] TELMA PEREIRA DO SANTOS CPF: 112.760.088-56 MARCOS VINICIOS ASSUNCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF: 53.922.272/0001-05 DESPACHO Vistos etc. Converto o julgamento e baixo em diligência. Em atenta análise dos autos, verifica-se que a parte ré foi constituída sob a natureza jurídica de sociedade individual de advocacia. Considerando que a sociedade individual de advocacia é representada exclusivamente pelo próprio sócio, a citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, conforme art. 18, I, da Lei nº 9.099/95. Observa-se, no entanto, que o AR de citação retornou assinado por terceiro estranho ao processo (ID 1043843452). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Com a manifestação da parte ou decurso do prazo, volvam os autos conclusos para decisão. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS Juiz(íza) de Direito
3. Processo 10218781520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021878-15.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria Regina Neves Rangel - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. CONTESTAÇÃO À VALIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL FUNDADA. COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO NA FORMA COMO VEM SENDO CUMPRIDO. PORTABILIDADE DA CONTA DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO QUE SE APRESENTA COMO NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Julio Cesar Nascimento (OAB: 468911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10160875120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016087-51.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - M.A.B. - Vistos. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, providenciem-se as pesquisas solicitadas (p. 113) acaso ainda não realizadas. Com as respostas, proceda-se a citação. Valerá a presente por oficio e mandado, a ser expedido concomitantemente em todos os endereços localizados, se o caso. - ADV: JULIO CESAR NASCIMENTO (OAB 468911/SP)
5. Processo 10063338520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006333-85.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julio Cesar Nascimento - Bradesco Saúde S/A - Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. O cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os presentes, SEM NOVA CONCLUSÃO. - ADV: JULIO CESAR NASCIMENTO (OAB 468911/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)