Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00067123620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006712-36.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Isabel Cristina Nunes Garcia - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
3. Processo 10106526520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010652-65.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.N.C. - Para expedição do mandado de levantamento, aguarda procurador da inventariante juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)
4. Processo 50009720220244036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000972-02.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: MURILO COSTA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO - SP468665 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o réu especificando as provas que pretenda produzir, justificando-as. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos. Int. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 40004492620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000449-26.2025.8.26.0126/SP AUTOR : GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB SP468665) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o (a) (s) autor (a) (es) deverá (ão) emendar a peça vestibular, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, juntando: -   comprovante de residência em nome próprio e recente; Intime-se.
6. Processo 40003591820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000359-18.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 24/06/2025.
7. Processo 10117155220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011715-52.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.T.R. - M.I. - - P.H.I.R. - - S.I.R. - Vistos. Chamei os autos à conclusão por determinação verbal. Verifica-se que a requerida protocolou petição apresentando manifestação sobre o pedido do autor de fl. 214, a qual foi liberada nos autos no ínterim da prolação da decisão retro e da sua assinatura e liberação nos autos. Assim, ante o explanado em fls. 239/242, revejo o decidido em fl. 243 e passo a reapreciar o pleito em questão. Já restou decidido por esta magistrada, em sede de tutela, a forma como as visitas paternas serão realizadas até ulteriores deliberações e, da forma como determinado, devem permanecer até a prolação da sentença. Essa questão já foi dirimida. A alteração constante das visitas ou da situação envolvendo as partes gera insegurança jurídica e instabilidade nas crianças e que é, justamente, o que Poder Judiciário almeja em processos de Família, que se privilegie a estabilidade jurídica, a estabilidade emocional, dentre outras questões. Dessa forma, fica mantido, por ora, o decidido em fls. 34/36 no tocante à regulamentação das visitas a serem exercidas pelo genitor aos filhos. No entanto, levando em consideração a data festiva do próximo sábado (28/06/2025), AUTORIZO que o genitor passe referida data na companhia dos filhos, podendo retirá-los do lar materno às 12h00min, devolvendo-os no mesmo dia e local, às 18h00min. Intimem-se as partes, através de seus patronos, via contato telefônico, acerca desta decisão. Após, conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
8. Processo 10120888320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012088-83.2024.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriela Madeira Eid Faria - Manoela Eid Faria - - Guilherme Eid Faria - Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)