Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10030412220238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-22.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Iracema Ressinetti dos Santos - Imobiliaria Edimilson Eufrasio EPA - - Helio Flores e outro - Ciência às partes, na pessoa de seus respectivos patronos, acerca da manifestação do i. Perito, às fls. 132, comunicando que a vistoria foi agendada para o dia 01 de outubro de 2025 às 10:00 horas, no imóvel localizado a Rua João Pedro Felipe n° 119 - Mineiros do Tiete/SP, solicitando que esteja livre e desimpedido para a devida vistoria. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB 383967/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB 383967/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)
3. Processo 40004532020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000453-20.2025.8.26.0302/SP AUTOR : NAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB SP468665) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, I, do CPC.
4. Processo 00031724320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003172-43.2025.8.26.0302 (processo principal 1008730-81.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Gayotto de Moraes Prado - E ROSA EMPRESA DE TURISMO LTDA - - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 1.452,94. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 14192/CE), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)
5. Processo 40004532020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000453-20.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 03/07/2025.
6. Processo 40004532020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000453-20.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 03/07/2025.
7. Processo 00007474320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000747-43.2025.8.26.0302 (processo principal 1004127-62.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Donizete da Silva - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 06. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
8. Processo 10074144320168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007414-43.2016.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.B.S.T. - M.B. - Vistos. Solicite-se resposta ao ofício encaminhado ao Banco Itaú S.A. Int. - ADV: MARCIO AMÉRICO MAGESTE (OAB 442062/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)