Andre Luiz Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10010468520248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001046-85.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Luciana Cristina de Jesus Silva - Fls. 515/516 e 543/544: Comprove a apelante, em 5 (cinco) dias, o complemento da taxa de preparo recursal, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, CPC). São Paulo, 25 de junho de 2025. VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP) - 4º andar
2. Processo 10015410320228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001541-03.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apte/Apdo: Luciana Oliveira de Andrade - Apte/Apdo: Arnaldo de Andrade - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
3. Processo 10015410320228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001541-03.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apte/Apdo: Luciana Oliveira de Andrade - Apte/Apdo: Arnaldo de Andrade - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
4. Processo 50049872220224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004987-22.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CLAUDIO ANGELO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LOPES - SP467897, JORGE RAIMUNDO DE BRITO - SP184388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vinda da contestação, vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, manifestar o seu interesse na produção de provas, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. ARAÇATUBA, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10007260620228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000726-06.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Elvira Layane Carvalho de Abreu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aguarde-se prova de recolhimento das custas em aberto (fls.491/492), pelo prazo de 60 dias nos termos da NSGJ. Decorrido o prazo e no silêncio, expeça-se o necessário para inscrição delas na Divida Ativa do Estado. Comprovado o pagamento ou inscritas as custas na Divida Ativa, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 487. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 10008326520228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-65.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosiane Maria dos Santos - - Leandro Batista dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aguarde-se prova de recolhimento das custas em aberto (fls.482/483), pelo prazo de 60 dias nos termos da NSGJ. Decorrido o prazo e no silêncio, expeça-se o necessário para inscrição delas na Divida Ativa do Estado. Comprovado o pagamento ou inscritas as custas na Divida Ativa, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 477. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP)
7. Processo 10009893820228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-38.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jaqueline Souza dos Reis Santos - - L.D.G. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Aguarde-se prova de recolhimento das custas em aberto (fls.494/495), pelo prazo de 60 dias nos termos da NSGJ. Decorrido o prazo e no silêncio, expeça-se o necessário para inscrição delas na Divida Ativa do Estado. Comprovado o pagamento ou inscritas as custas na Divida Ativa, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 483. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP)
8. Processo 10015307120228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001530-71.2022.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.A.A. - - O.R.F. - Vistos. Deixo de receber os embargos de declaração de fls. 168/173, haja vista que a decisão proferida às fls. 165 não possui cunho decisório. Em que pese a manifestação apresentada, verifica-se que a pensão alimentícia estabelecida por acordo homologado judicialmente, quando fixada em percentual sobre os rendimentos, deve incidir sobre o 13º salário, férias e o adicional de 1/3 de férias, além de outras verbas de natureza salarial, devendo, assim, a parte requerida requerer o que de direito através de procedimento autônomo. Cumpra-se o determinado a fls. 165 e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
9. Processo 10008897820258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-78.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cristiane Rodrigues da Rocha - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita à Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta citação postal. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP)
10. Processo 00008061620248260383
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000806-16.2024.8.26.0383 (processo principal 1000744-27.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Jean Junior Padovezi Pereira - - Nayara Dias Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Jean Júnior Padovezi Pereira e outro, em face a CDHU. No curso desta, houve decisão de impugnação interposta pela CDHU (fls.55/56), do qual houve procedência em sede de AI, para afastar o rito de expedição de precatório (fls. 106/121). Intimado para pagamento do remanescente de seu crédito, foi interposta nova impugnação pela pela CDHU, efetuando depósito garantia, entretanto, destinado à feito pertencente à outra Comarca e envolvendo partes diversas (fls.97/99). Em consulta ao portal de custas verifica-se que houve depósito de valor do que a CDHU entende por correto (fls.122/123). É a síntese do necessário. De rigor seria o caso de rejeitar a liminarmente, a impugnação por não ter sido cumprido os requisitos do artigo 525 e parágrafos do CPC. Por outro lado, em consulta à sentença e v. Acórdãos proferidos em sede de conhecimento, foi imposta a atualização do débito pelos índices da tabela prática do TJSP, enquanto que os exequentes juntaram planilha aplicando índices do IGP-M às fls. 86, e juntou nova planilha só do remanescente às fls. 105, pela tabela prática do TJSP. Assim, providencie o exequente a juntada de planilha unica de seu crédito integral, desde o ajuizamento deste incidente de forma discriminada, pelos índices da tabela prática do TJSP, com as deduções dos valores já levantados e do remanescente, a fim de se confrontar com as planilhas já juntadas, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada retornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP)