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Marcos Daniel Dias Palma

Marcos Daniel Dias Palma

Número da OAB: OAB/SP 467532

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 168
Total de Intimações: 220
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: MARCOS DANIEL DIAS PALMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 220 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011800-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011800-62.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Antonio Jose Ildefonso (Justiça Gratuita); Advogado: William Claudio Matsubara (OAB: 455114/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001946-72.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Mari Helen de Azevedo - Eli Miranda - Vistos. 1) A petição de fls. 68/69 foi protocolada na mesma data em que proferido o despacho de fls. 83, motivo pelo qual fica RECONSIDERADA a decisão nele contida. 2) Fls. 73/75: defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3) Trata-se de incidente previsto nos artigos 1.285 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - TÍTULO EXECUTIVO PRODUZIDO PELA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA.. 4) Efetue a parte devedora o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (cf. artigo 272, do Código de Processo Civil), sob pena de multa de dez por cento do valor da condenação (artigo 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. Assis, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP), THIAGO FERNANDES BECKER (OAB 6839/RO), MICHELE AMORIM MOURA (OAB 405531/SP), JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP), LAURA LETÍCIA PEREZ BECK (OAB 477849/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009590-03.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adauto Domingos - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciente da interposição de recurso de apelação, pela parte vencida. Cabe ser observado que os pressupostos de admissibilidade e os efeitos do recebimento serão objetos de deliberação em Segunda Instância. Às contrarrazões. Int. Assis, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048523-61.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roselene Oliveira de Sousa - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP), WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004981-40.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilze Ariane Sensi Arzolla - DESIGNO TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 12/09/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de seus procuradores, nos termos dos arts. 6º e 7º do Ato Normativo n.º 1/2020 do NUPEMEC, sem os quais a audiência não se realizará. É necessário, ainda, dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Outrossim, nos moldes da Resolução 809/2019, o valor da remuneração do Conciliador/Mediador, na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), sendo 50% para cada parte (Portaria Nupemec 02/2023), poderá ser recolhido com antecedência de 10 dias da sessão, acima designada, mediante depósito em conta judicial ou ser pago através da chave PIX do conciliador em questão, a qual será apresentada no ato da audiência. Ressalto que, além de informarem os emails nos autos, para o ingresso na audiência, os participantes poderão utilizar o QR Code que segue: - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010456-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010456-11.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Antonio Carlos Fermino Vaz; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apdo/Apte: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000781-87.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Lourenço Laurindo - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Assis, 29 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001277-44.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.P.F.S. - Vistos. Visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP), JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002929-71.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Ramão - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciente do pedido formulado defiro o prazo de quinze dias para atendimento do quanto determinado à fl. 280. Int. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000525-45.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1007735-86.2024.8.26.0047 - 3ª VARA CIVEL) - Oséias Antonio Leite - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
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