João Vitor Athayde Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50001724420224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000172-44.2022.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: DIOGO BARBOSA PAGLIUCA Advogados do(a) REU: JOAO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS - SP466964, LAIS SILVA RAMOS - SP483697 D E C I S Ã O Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto pela(s) defesa(s) nos seus regulares efeitos. Considerando que a parte ré encontra-se em liberdade e possui defesa constituída, fica dispensada a sua intimação pessoal, nos termos do art. 392, II, do Código de Processo Penal. Nesse sentido: ARE 1146403 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 08-05-2019 PUBLIC 09-05-2019. Intimem-se as defesas que não apresentaram razões recursais e não manifestaram-se nos termos do art. 600, §4º, do CPP (para arrazoar na superior instância), a fim de que o façam no prazo legal de 8 (oito) dias. Com a juntada, ou na hipótese de terem sido apresentadas todas as razões e manifestações, abra-se vista ao MPF para contrarrazões no mesmo prazo. Apresentadas todas as razões e contrarrazões ou eventuais manifestações nos termos do art. 600, §4º, do CPP, encaminhem-se os autos ao E. TRF3 com as homenagens de estilo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal
3. Processo 00075399320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007539-93.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Izabel de Jesus Bacelar Arcanjo - - IZADORA MIKAELE BACELAR ARCANJO - Cristo Rei Cursos Profissionalizantes MICROLINS UNIDADE VILA PRUDENTE e outro - Vistos. Diante da atuação do(a) Advogado(a) nomeado(a) pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expeça-se certidão para recebimento de honorários advocatícios. A certidão deverá ser impressa pelo(a) Advogado(a) diretamente pela internet, sem necessidade de comparecimento em cartório para sua retirada. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
4. Processo 10014807120255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001480-71.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARCIA GEANE COSTA CARVALHO RECLAMADO: J A DE QUEIROZ MERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f44fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID 560ced7: Considerando a manifestação da reclamante, exclua-se a segunda Reclamada, ESTACAO GASTRONOMICA DO JOTA LTDA, do polo passivo da reclamação. Prossiga-se com a citação da Reclamada remanescente. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GEANE COSTA CARVALHO
5. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - - MURYLO BATISTA RAPHAEL - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Aviso do Cartório: Certidão de honorários disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP)
6. Processo 10011189620245020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001118-96.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: POLIANA LAIS SILVA RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8700d40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 14 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI.       DESPACHO Id 8b9ad3e: Defere-se a dilação de prazo. OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.
7. Processo 00013858820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001385-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ HENRIQUE PEREIRA JESUS ALVARENGA - Vistos. Tendo em vista que já decorreu o período, julgo prejudicado o pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado LUIZ HENRIQUE PEREIRA JESUS ALVARENGA, MTR: 845190, RG: 36542977, RJI: 192936859-67, CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. Int. São José do Rio Preto, 14 de julho de 2025. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
8. Processo 00008059220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-92.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1500927-75.2023.8.26.0618) (processo principal 1500927-75.2023.8.26.0618) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - GABRIELA PAPA BULHÕES DA SILVA - Defiro cota retro. Intime-se a requerente para que comprove documentalmente a propriedade lícita do bem. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 439650/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)