Eliazar Rocha De Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00107379320255150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0010737-93.2025.5.15.0050 AUTOR: ROGERIO COSTA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE PANORAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e9ee6 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência HÍBRIDA de CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO / INICIAL, para o dia 21 de  agosto de 2025, às 08h00, devendo comparecer as partes, sob as penas do artigo 844, da CLT. Nos casos de não comparecimento da reclamada, será decretada sua revelia e o processo conclusos para julgamento; Não comparecendo o reclamante, o processo será arquivado. A parte reclamada deverá juntar documentos de representação processual até a data da audiência. A critério das partes, estas poderão participar da audiência tanto de modo PRESENCIAL quanto de modo TELEPRESENCIAL. Nesta ocasião poderão as partes ofertar suas propostas conciliatórias. Em caso de impossibilidade de composição: Não havendo pedido de perícia, será recebida a defesa e redesignada a audiência como Instrução; Havendo pedido de perícia técnica, será(ão) recebida(s) a(s) contestação(ões) e designadas a perícia e a próxima audiência de instrução, saindo cientes as partes e patronos; Havendo desistência do pedido de perícia, o processo será incluído em pauta normal de audiências de instrução; Fica facultada à parte reclamada, SOMENTE EM CASO DE SEU COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, a possibilidade de não oferecer defesa e a concessão, ao seu expresso requerimento, feito EXCLUSIVAMENTE EM AUDIÊNCIA, de prazo de 5 (CINCO) dias para juntada de defesa e documentos, caso não haja conciliação. FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS. A fim de possibilitar a efetiva PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL (sem prejuízo das cominações anteriores: defesa, prazos etc), as partes e/ou seus advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87527564652?pwd=d3YrZ2diWXk5UjgzbmVkNExteWVMQT09 ou digitando, no aplicativo: ID da reunião: 875 2756 4652 Senha de acesso: 246680 Ao ser admitido na sala, quando solicitado, para ouvir os outros conecte áudio, optar por: "DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL"   ou “JUNTE-SE COM O ÁUDIO DO COMPUTADOR” 2- se for utilizado computador não há necessidade de baixar programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O computador dever estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados; 3- se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, um dos aplicativos (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel (android OU apple), que são autoexplicativos. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular, conforme item 2 retro. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial; 4- seja qual for o tipo de equipamento utilizado pelas partes e/ou advogados, o efetivo ingresso na sala virtual só ocorrerá após a autorização de quem a criou, ou seja, do(a) servidor(a)/mediador(a) desta Vara. No entanto, para evitar imprevistos, bem como para identificar e solucionar eventuais problemas técnicos, que podem atrasar o início da audiência, é importante que as partes e/ou seus advogados verifiquem seus equipamentos e solicitem o ingresso na sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a) servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes; 5- a parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio ou no mesmo local onde estiver o seu advogado, compartilhando o mesmo equipamento, de modo que ambos apareçam na mesma tela. A câmera e o áudio devem ser habilitados, a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial; 6- em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do balcão virtual ( https://meet.google.com/ngp-whvw-mks ) ou endereço eletrônico desta Vara (saj.vt.dracena@trt15.jus.br), indicando um e-mail válido envio de orientações e/ou número de contato do WhatsApp. OUTRAS DELIBERAÇÕES As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no Pje. Intimem-se. DRACENA/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO COSTA DOS SANTOS
3. Processo 00104263920245150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0010426-39.2024.5.15.0050 AUTOR: IVAN MACEDO CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE PANORAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7068539 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não foi efetuado e comprovado o pagamento do débito no valor de R$ 16.319,98, atualizado até 13/03/2025, correspondente às seguintes verbas: Líquido devido ao reclamante: R$ 9.970,26 FGTS (a ser recolhido): R$ 29,74 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 3.102,15 Honorários periciais – Tainá Galvão: R$ 2.057,06 Honorários advocatícios – Eliazar Rocha de Carvalho Junior: R$ 1.160,77 Total devido pelo reclamado: R$ 16.319,98 Determino o prosseguimento da execução mediante utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD, visando à constrição de valores suficientes à satisfação do crédito exequendo. Caso as medidas adotadas se revelem insuficientes à garantia da execução, tornem os autos conclusos para análise e adoção de novas providências executivas. Garantido o Juízo, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por correspondência registrada com AR (E-CARTA), para ciência da constrição e demais efeitos legais. Oportunamente, libere-se o numerário aos respectivos credores, observando os dados bancários informados pelo autor em 09/12/2024 (Id 3b09c8f). Para fins de baixa e arquivamento da RPV, proceda-se ao cadastramento dos pagamentos no sistema GPREC. Ao final, uma vez satisfeito integralmente o crédito exequendo, recolhidas as contribuições previdenciárias, pagos os honorários periciais e advocatícios, e registrados todos os pagamentos no PJe e no GPREC, certificada a inexistência de saldo nas contas judiciais (SALDO ZERO), tornem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento. Intimem-se. DRACENA/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN MACEDO CARVALHO
4. Processo 00114301420245150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0011430-14.2024.5.15.0050 AUTOR: EMERSON JOSE MITSUO HAJI RÉU: MUNICIPIO DE PANORAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3ac41 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que a grande maioria de processos similares a este acaba resultando na realização de perícia contábil, em vista da não apresentação de cálculos pelas partes, o que acarreta morosidade no andamento processual, nomeio, de imediato, como perito(a) judicial PEDRO NIKAIDO que deverá apresentar os cálculos no prazo MÁXIMO de 15 dias. Nos termos do art. 34, parágrafo único, do PROVIMENTO GP-VPJ-CR nº 004/2020 do TRT 15, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc. Juntado o laudo, torne o processo concluso para prolação imediata da Sentença de Liquidação. As partes terão oportunidade de manifestar eventual discordância via Embargos à Execução (reclamada) ou Impugnação à Sentença de Liquidação (reclamante), sendo-lhes assegurado o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Intimem-se as partes. DRACENA/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON JOSE MITSUO HAJI
5. Processo 10010031520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-15.2025.8.26.0416 - Monitória - Cheque - L.J.S.A. - *Patrono do exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo. - ADV: ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 466959/SP)
6. Processo 10008057520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000805-75.2025.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - D.F.B. - Vistos. Determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresente holerites atualizados, extratos do INSS, carteira de trabalho, bem como extratos de conta corrente e de cartão de crédito ou, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, sob pena de INDEFERIMENTO da inicial. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 466959/SP)
7. Processo 00008815320248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000881-53.2024.8.26.0416 (processo principal 1135402-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Josilene Maria Batista da Silva - - Everton Ribeiro Alves da Silva - Everton Ribeiro Alves da Silva - Vistos. Fls. 89/92. Trata-se de cumprimento de sentença, em que Josilene Maria Batista da Silva move em face de Everton Ribeiro da Silva. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil e, artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, anote-se. Alega, o patrono do executado, que o valores bloqueado por meio de decisão judicial tratavam-se, em verdade, de conta salário, pugnando, assim, pelo desbloqueio das contas de sua titularidade ante a impenhorabilidade prevista em lei. Juntou documentos às fls. 96/99. Instado, manifestou-se o causídico do exequente às fls. 104/105. É o brevíssimo relatório. DECIDO. Há de se clarear que a impugnação ofertada pelo procurador executado, em verdade, não ataca os termos do cumprimento de sentença (como, por exemplo, valores e cálculos), e sim, a efetivação da penhora deflagrado. No mais, razão assiste a executada. 1) Conforme demonstrado (fls. 96/99), o valor bloqueado junto ao Banco do Brasil S.A, agência 6815 e conta corrente nº 30867-6, na quantia de R$ 2.322,33 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos - fls. 73) refere-se aos proventos (conta-salário) e, portanto, impenhorável, em razão do que dispõe o artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Determino o DESBLOQUEIO da quantia acima por se tratar de conta-salário. Segue cópia do recibo de protocolamento da ordem de desbloqueio de valores. 2) Fora encontrado veículo por meio da pesquisa via RENAJUD (FIAT/UNO CS - PLACAS BLF5G78, já incidido restrição no bem conforme se verifica às fls. 75. Nos termos requerido, defiro a expedição do respectivo mandado de avaliação por Oficial de Justiça e termo de fiel depositário. Preclusa a presente decisão, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 466959/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
8. Processo 00107517720255150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATSum 0010751-77.2025.5.15.0050 AUTOR: MATHEUS FRANCISCO DA SILVA RÉU: JOSE SUZUKI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0fb76 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência HÍBRIDA de CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO / INICIAL, para o dia 30 de  julho de 2025, às 09h00, devendo comparecer as partes, sob as penas do artigo 844, da CLT. Nos casos de não comparecimento da reclamada, será decretada sua revelia e o processo conclusos para julgamento; Não comparecendo o reclamante, o processo será arquivado. A parte reclamada deverá juntar documentos de representação processual até a data da audiência. A critério das partes, estas poderão participar da audiência tanto de modo PRESENCIAL quanto de modo TELEPRESENCIAL. Nesta ocasião poderão as partes ofertar suas propostas conciliatórias. Em caso de impossibilidade de composição: Não havendo pedido de perícia, será recebida a defesa e redesignada a audiência como Instrução; Havendo pedido de perícia técnica, será(ão) recebida(s) a(s) contestação(ões) e designadas a perícia e a próxima audiência de instrução, saindo cientes as partes e patronos; Havendo desistência do pedido de perícia, o processo será incluído em pauta normal de audiências de instrução; Fica facultada à parte reclamada, SOMENTE EM CASO DE SEU COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, a possibilidade de não oferecer defesa e a concessão, ao seu expresso requerimento, feito EXCLUSIVAMENTE EM AUDIÊNCIA, de prazo de 5 (CINCO) dias para juntada de defesa e documentos, caso não haja conciliação. FICA DISPENSADO O COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS. A fim de possibilitar a efetiva PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL (sem prejuízo das cominações anteriores: defesa, prazos etc), as partes e/ou seus advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87527564652?pwd=d3YrZ2diWXk5UjgzbmVkNExteWVMQT09 ou digitando, no aplicativo: ID da reunião: 875 2756 4652 Senha de acesso: 246680 Ao ser admitido na sala, quando solicitado, para ouvir os outros conecte áudio, optar por: "DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL"   ou “JUNTE-SE COM O ÁUDIO DO COMPUTADOR” 2- se for utilizado computador não há necessidade de baixar programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O computador dever estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados; 3- se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, um dos aplicativos (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel (android OU apple), que são autoexplicativos. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular, conforme item 2 retro. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial; 4- seja qual for o tipo de equipamento utilizado pelas partes e/ou advogados, o efetivo ingresso na sala virtual só ocorrerá após a autorização de quem a criou, ou seja, do(a) servidor(a)/mediador(a) desta Vara. No entanto, para evitar imprevistos, bem como para identificar e solucionar eventuais problemas técnicos, que podem atrasar o início da audiência, é importante que as partes e/ou seus advogados verifiquem seus equipamentos e solicitem o ingresso na sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a) servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes; 5- a parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio ou no mesmo local onde estiver o seu advogado, compartilhando o mesmo equipamento, de modo que ambos apareçam na mesma tela. A câmera e o áudio devem ser habilitados, a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial; 6- em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do balcão virtual ( https://meet.google.com/ngp-whvw-mks ) ou endereço eletrônico desta Vara (saj.vt.dracena@trt15.jus.br), indicando um e-mail válido envio de orientações e/ou número de contato do WhatsApp. OUTRAS DELIBERAÇÕES As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no Pje. Intimem-se. DRACENA/SP, 03 de julho de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FRANCISCO DA SILVA