Julio Cesar Paiato

Processos do Advogado

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2. Processo 00101027220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010102-72.2023.8.26.0003 (processo principal 1008621-91.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eraldo Gomes Soares - Ozéia Ferreira Leal - Vistos. Fls.87: Silente a parte requerida, presume-se descumprido o acordo firmado. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, juntando planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), SERGIO DE ANDRADE CAPELLI (OAB 102927/SP)
3. Processo 00004024420258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-44.2025.8.26.0022 (processo principal 1001152-97.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.C.P. - L.A.L. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 235/236. Aguarde-se o necessário para seu cumprimento. Decorridos 30 dias do prazo sem notícias de descumprimento do acordo, intime-se a parte interessada para requerer, no prazo legal, o que de direito. No silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado. INTIME-SE. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
4. Processo 10043833520238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004383-35.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tiago Pinto de Lima Arnaldo Me - - Tiago Pinto de Lima Arnaldo - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Votorantim S.A. - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação a petição do executado de fls. 428/432 e documentos juntados). - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
5. Processo 10047430420228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004743-04.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valdevina Anacleto de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - José Carlos Nascimento - - Maria da Silva Nascimento - VISTOS. Fls. 243/244: Nada há a reconsiderar. Basta aos autores prestarem os esclarecimentos determinados, comprovadamente, justificando-se, em caso negativo. Uma vez realizado, a contento, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
6. Processo 00032606120128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-61.2012.8.26.0650 (650.01.2012.003260) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - V.C.M. - K.R.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação penal, e, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo a acusada V. M. I., da imputação de incorrer no art. 121, §§3º e 4º, do Código Penal. Nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, deixo de condenar a acusada ao pagamento das custas processuais, em razão da sua absolvição. Sem fixação de valor mínimo para reparação dos danos, ante a falta de elementos e a ausência de condenação criminal (CPP, art. 387, inciso IV). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Valinhos, 03 de julho de 2025. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB 260915/SP)
7. Processo 10014086920258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-69.2025.8.26.0022 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P.D. - M.C.C. - e tendo em vista ao acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 75/79, HOMOLOGO-O por sentença, e, em conseqüência, com fulcro no artigo 487, III, "b", do No vo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado. No mais, certifique, a serventia, sobre a existência ou inexistência de custas finais a serem recolhidas, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021). Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. P. R. I. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
8. Processo 10005547520258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-75.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.C. - F.A.S.C. - Certifico e dou fé haver designado audiência de Mediação para o dia 29/07/2025 às 15:30h, a ser realizada presencialmente no prédio do CEJUSC de Amparo. NADA MAIS. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)