Julio Cesar Paiato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043833520238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004383-35.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Tiago Pinto de Lima Arnaldo Me - - Tiago Pinto de Lima Arnaldo - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Votorantim S.A. - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação a petição do executado de fls. 428/432 e documentos juntados). - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
3. Processo 10047430420228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004743-04.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valdevina Anacleto de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - José Carlos Nascimento - - Maria da Silva Nascimento - VISTOS. Fls. 243/244: Nada há a reconsiderar. Basta aos autores prestarem os esclarecimentos determinados, comprovadamente, justificando-se, em caso negativo. Uma vez realizado, a contento, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
4. Processo 00032606120128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-61.2012.8.26.0650 (650.01.2012.003260) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - V.C.M. - K.R.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação penal, e, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo a acusada V. M. I., da imputação de incorrer no art. 121, §§3º e 4º, do Código Penal. Nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, deixo de condenar a acusada ao pagamento das custas processuais, em razão da sua absolvição. Sem fixação de valor mínimo para reparação dos danos, ante a falta de elementos e a ausência de condenação criminal (CPP, art. 387, inciso IV). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Valinhos, 03 de julho de 2025. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB 260915/SP)
5. Processo 10014086920258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-69.2025.8.26.0022 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P.D. - M.C.C. - e tendo em vista ao acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 75/79, HOMOLOGO-O por sentença, e, em conseqüência, com fulcro no artigo 487, III, "b", do No vo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado. No mais, certifique, a serventia, sobre a existência ou inexistência de custas finais a serem recolhidas, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021). Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. P. R. I. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
6. Processo 10005547520258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-75.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.C. - F.A.S.C. - Certifico e dou fé haver designado audiência de Mediação para o dia 29/07/2025 às 15:30h, a ser realizada presencialmente no prédio do CEJUSC de Amparo. NADA MAIS. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
7. Processo 00007612820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-28.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000454-33.2019.8.26.0022) (processo principal 1000454-33.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rosemeire Aparecida Domingues Lima - Nos termos do Comunicado 05/2025-UFEP, acima encartado, os ofícios requisitórios não cadastrados até 01/04/2025, bem como aqueles que, embora cadastrados não tenham sido assinados até essa data, devem observar o disposto no normativo mencionado, emanado do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Consigno que dentre as diversas disposições nele constantes, o dispositivo enfatiza a necessidade de que nas planilhas de cálculos a serem homologados constem: 1) o valor do juros de mora até dezembro/2021 e 2) o valor do juros SELIC (a ser computado de janeiro/2022 em diante), separadamente. Providenciem as partes, no prazo de 30 dias, uma nova planilha de cálculos, nos termos do Comunicado 05/2025-UFEP, a fim de que a mesma seja novamente homologada (após o efetivo contraditório sobre o cálculo apresentado). - ADV: MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
8. Processo 10024462420228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-24.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Efigênia Maria do Carmo Soares Boltan - - Célio Boltan - Noova Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Fls. 225/227: Quanto as pesquisas realizadas nos autos, certifique a serventia se todos os endereços localizados foram objeto de diligência e, sendo assim, quais tiveram ou não tiveram sucesso nas citações ainda pendentes. Havendo locais não diligenciados, fica determinada desde já a expedição do necessário para tanto, com os benefícios do artigo 212, do CPC. Se necessário para o momento, fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Já no tocante a processos sucessórios em nome de alguns dos citandos, INDEFIRO o pedido, visto que o ato cabe ao próprio interessado, que tem livre acesso ao Portal do TJSP para tanto. Intime-se. (Nota de Cartório: ciência à parte autora sobre certidão de fls. 229). - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO LOPES (OAB 206110/SP)