Julio Cesar Paiato

Processos do Advogado

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2. Processo 50015925720244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001592-57.2024.4.03.6329 / CECON-Bragança Paulista AUTOR: BEATRIZ SOUZA VIEIRA REPRESENTANTE: FLORIVAL BRAGA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIO CESAR PAIATO - SP466933, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a informação de acordo administrativo entre as partes, conforme ID's (366343732; 368074671) , HOMOLOGO O ACORDO celebrado, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial (art. 55 da Lei 9099/95). Após as providencias para cumprimento do julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bragança Paulista, 22 de junho de 2025. Juízes Federais Coordenador / adjunto Central de Conciliação de BRAGANÇA PAULISTA
3. Processo 10038487220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003848-72.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jessica Francisco da Silva - Vistos. Pelo que se vê dos autos, todas as tentativas para a localização dos requeridos para a citação restaram infrutíferas. Portanto, defiro o pedido do(a)(s) autor(a)(s) para a citação do(a)(s) requerido(a)(s) por edital, cabendo ao interessado (requerente) a apresentação da competente minuta (inclusive por meio eletrônico e-mail), no prazo de 10 dias. Tal procedimento/apresentação se mostra a mais célere e eficiente, visto que, tendo sido a inicial confeccionada pelo(a) patrono(a) que a subscreveu, por meio de editor de texto (word ou similar), possuidor do arquivo de elaboração na forma digital, mais célere e precisa se mostra a confecção do edital. Com a chegada desta, providencie o necessário à publicação junto ao DJE, aguardando-se a comprovação do credor quanto ao jornal de ampla circulação. Intime-se. (Nota de Cartório) - Apresente o requerente a minuta do edital para o e-mail: [email protected] no formato word. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
4. Processo 00008736020258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-60.2025.8.26.0022 (processo principal 1000988-98.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julio Cesar Paiato Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Petição retro: diante da concordância da Prefeitura Municipal de Amparo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a exequente/serventia a distribuição do ofício de requisição de pequeno valor (RPV) ou Precatório Requisitório, conforme o caso, de modo eletrônico. Advirto, ademais, que deverá a Prefeitura Municipal de Amparo, observar os descontos legais na ocasião do pagamento. Após, havendo a distribuição do dependente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
5. Processo 15004921220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500492-12.2024.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVI ESTEVAM BOZOLLA - Vistos. Trata-se de inquérito Policial instaurado para apuara a conduta de D.E.B. Em manifestação lançada, o Ministério Público informou que formalizou com a pessoa investigada e com o advogado, o acordo de não persecução penal, conforme documento anexo, requerendo, conforme 4º, do artigo 28-A, a designação de audiência para homologação. Vieram os autos conclusos. Nos termos da Resolução 1618/2023, determino a realização de audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o(a) autor(a) do fato, que será realizada na forma VIRTUAL, no dia 20/08/2025 às 16:15 horas. Segue o link disponibilizado para acessar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjYzNWU5OTQtZDk4Ny00N2MwLWIzYjgtZjRkZTk3MTg0MjAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), CRISTAL VICENTIM STRINGUETO (OAB 442312/SP)
6. Processo 15002589320258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500258-93.2025.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.G.S. - Diante do novo endereço informado pelo réu (fls. 169/170), depreque-se o controle e fiscalização das medidas cautelares diversas da prisão estabelecidas às fls. 149/151. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
7. Processo 10039169020228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003916-90.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003916-90.2022.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de A.; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Interessado: M. I. da S.; Advogada: Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos (OAB: 298278/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00012454320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001245-43.2024.8.26.0022 (processo principal 1001102-71.2023.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - João Paulo Morette - Mb Marketing e Midia LTDA - - Centro de Estética e Emagrecimento Tmj Ltda e outros - (nota de cartório: vista à parte requerente da certidão fl. 186 - manifeste-se, no prazo legal, requerendo o que de direito.) - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), RODRIGO RODRIGUES MACIEL (OAB 433810/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)