Rodrigo Lopes Chaves França

Processos do Advogado

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2. Processo 08044407420218120029
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Paulo Cesar Borgomoni Neto (OAB 466825/SP), Rodrigo Lopes Chaves França (OAB 466910/SP) Processo 0804440-74.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Soares Fontes - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 27/08/2025 às 15:30 hrs, nos termos da certidão de folhas 328/329.
3. Processo 00023125120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002312-51.2025.8.26.0590 - Carta Precatória Infância e Juventude - Adoção de Criança (nº 0000696-52.2025.8.16.0062 - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COM DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-PR) - P.C.B.N. - - R.L.C.F. - Vistos. Encaminhem-se cópia do relatório de págs. 36/37e senha de acesso ao Juízo deprecante. Sem prejuízo, atenda-se o requerimento Ministerial de págs. 41. Int. São Vicente, 11 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP)
4. Processo 10106644920238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010664-49.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.M. - K.J.M. - Vistos. Fls. 606/610: Ciência às partes das respostas do ofício de fls. 561. Com o ato, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), FERNANDA CALIANO BIFFANI LELES (OAB 488112/SP)
5. Processo 10329532620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032953-26.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Basilio Bezerra - Oficie-se ao IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
6. Processo 00078720820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007872-08.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1008178-57.2024.8.26.0590) (processo principal 1008178-57.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Mara Priscilla Nunes Moreira - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
7. Processo 10000175820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-58.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Borgomoni Neto - Ifood Benefícios e Serviços Ltda - - Extra Comercio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 382/392. Tendo em vista que o autor, que venceu parcialmente a ação, é beneficiário da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado. Assim sendo, em face da condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a ré, em cinco dias, o recolhimento das custas ao Estado (R$ 185,10) e 02 taxas postais. Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na inércia, intime-se a devedora, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
8. Processo 21697335620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169733-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Agravado: Rafael Pinto Sousa - Vistos. Anoto a inexistência de pedido de atribuição de efeito ativo ou suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado para apresentação de contrarrazões. Destaco, por fim, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente ensejará a aplicação das sanções processuais previstas, respectivamente, nos arts. 1.026, §§2º e 3º, e 1.021, §4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Paulo Cesar Borgomoni Neto (OAB: 466825/SP) - Rodrigo Lopes Chaves França (OAB: 466910/SP) - 5º andar